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MPMT reconhece contribuição do procurador Hélio Fredolino Faust

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Em uma tarde marcada por emoção, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (19), uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado Hélio Fredolino Faust. Ao longo de sua trajetória, ele foi cinco vezes corregedor-geral do MPMT e, após 41 anos de dedicação à instituição, aposentou-se em fevereiro deste ano.
Hélio Fredolino Faust foi o primeiro promotor a atuar na comarca de Sinop e ajudou a estruturar a atuação ministerial na região, em 1985. Em seguida, foi promovido por antiguidade para as comarcas de Diamantino (1987), Barra do Garças (1988) e, posteriormente, Cuiabá, em 1990.
Durante a homenagem, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa destacou a trajetória de dedicação e comprometimento do procurador aposentado. “O doutor Hélio foi um grande líder que exerceu sempre a liderança com serenidade, com respeito e mostrando às pessoas que a autoridade se exerce, com serenidade nas palavras. Uma pessoa que sempre ensinou, que além do conhecimento jurídico, além da contribuição que deu com o Ministério Público, sempre teve o conhecimento que eu julgo mais importante, o conhecimento de vida. O senhor é um exemplo”.
O subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou a atuação justa do colega. “Ele (Hélio) sempre conseguiu fazer o que é correto, o que é justo, o que eu acho uma grande característica de qualquer um nessa área. Tomar decisão justa, adequada, analisando não só o aspecto técnico como o aspecto humano da situação”.
A subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, lembrou que, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça, a Corregedoria estava sob a gestão do procurador aposentado. “A corregedoria pode até parecer, a distância, apenas no órgão de controle. Mas com o doutor Hélio, ela era outra coisa. Ela era orientação, era equilíbrio, era acolhimento”.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou dos anos de atuação ao lado do colega. “É impressionante. Ele é aquele porto seguro. Aquela pessoa que atende a qualquer um de nós aqui. Na dificuldade a gente sabe que a bater na porta dele, ele vai mais do que atender”. Na mesma linha, o procurador de Justiça Mauro Benedito Curvo também destacou os anos de amizade e parceria. “Dizem que uma guerra é ganha ou perdida de acordo com a pessoa que está ao seu lado na existência. Doutor Hélio é aquele soldado, aquele companheiro, aquele parceiro que, para qualquer dificuldade”.
A promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, agradeceu ao procurador pelo exemplo e pelos anos de contribuição. “O povo de Mato Grosso agradece, porque o senhor dedicou os melhores anos a esse povo”. Já o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MPMT, lembrou do primeiro contato com Hélio. “Eu ainda estudava e o senhor era o corregedor e me recebeu de uma forma tão humilde”.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, ressaltou a satisfação de receber o procurador aposentado na associação. “Receba o meu carinho, o carinho da Associação do Ministério Público, que está aberta ao senhor, agora como membro aposentado”.
Atual corregedor-geral do MPMT, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha falou do privilégio de ter sido adjunto de Hélio na Corregedoria-Geral do MPMT nos biênios 2019/2021 e 2021/2023. “Foram quatro anos de intenso aprendizado, de convivência e de enriquecedora inspiração constante”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, falou da amizade com o procurador. “Eu não podia deixar de externar a minha admiração pelo homem, pelo seu caráter, pelo seu companheirismo no início das nossas atividades”. E o desembargador Wesley Sanches, que foi membro do MPMT e atuou como auxiliar da Corregedoria na gestão do procurador Hélio, falou da relação familiar. “E eu tive o privilégio de trabalhar com o doutor Hélio. E esse é o meu sentimento em relação ao doutor Hélio: eu tinha mania de beijar a mão dele e de falar benção, meu pai”.
Durante a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, e o deputado estadual Eduardo Botelho entregaram ao procurador aposentado a comenda Dante de Oliveira. “É reconhecimento a uma trajetória que honra o Ministério Público, fortalece as Instituições e dignifica o Estado”, pontuou o chefe do Poder Legislativo.
Além da comenda, o procurador Hélio Fredolino Faust também recebeu uma placa de homenagem da Procuradoria-Geral de Justiça e uma cesta da Fundação Escola Superior do MPMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos

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A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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