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Novos promotores de Justiça substitutos iniciam curso de formação

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Recém-empossados, os novos promotores e promotoras de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso começaram nesta segunda-feira (03) o curso de formação, que se estenderá até o dia 28 de julho. A abertura oficial dos trabalhos foi realizada na sala do Colégio de Procuradores de Justiça. O curso é ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o programa de formação é amplo e contempla a participação interinstitucional. “O curso tem o propósito de ser uma espécie de caixa de ferramentas iniciais para que vocês possam, com tranquilidade, conhecer a nossa instituição como um todo. O Ministério Público tem uma estrutura administrativa bastante compacta, mas que presta muitos serviços. Durante o curso, vocês terão a oportunidade de compreender o papel de cada departamento, órgão de execução e da administração”, afirmou.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, adiantou que no decorrer da formação serão ministradas noções consistentes sobre técnicas eficientes da atuação funcional, deontologia, papel do Ministério Público no contexto social, metas e diretrizes perseguidas pela instituição, entre outros assuntos.

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“O curso procura fomentar a discussão quanto à atuação ética do promotor de Justiça em seus relacionamentos interprocessuais e perante a sociedade como um todo. A proposta contempla metodologia ativa, interdisciplinar e experimental, objetivando uma formação ética, humanitária e profissional, na qual será conferida uma visão geral da estrutura do Ministério Público de Mato Grosso, de modo a propiciar subsídios práticos para o exercício do cargo”, destacou o coordenador.

De acordo com o conteúdo programático, além dos aspectos relacionados à estrutura de funcionamento da instituição, os novos promotores de Justiça substitutos terão a oportunidade de vivenciar a atuação prática, a exemplo do plenário do Tribunal do Júri.

Participarão ainda de discussões sobre controle de convencionalidade, acordo de não persecução penal, rotina de atuação na área de violência doméstica, educação inclusiva, atuação na área de violência sexual contra criança, adolescente e idoso, entre outros temas. 

A abertura dos trabalhos contou ainda com a participação da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; do secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher Souza; da vice-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Anne Karine Lousich; do diretor da Fundação Escola Superior do MPMT, Wesley Sanches Lacerda; e do coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Gaeco cumpre mandado na PCE contra facção criminosa

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação “Mãos da Lei” contra a facção criminosa Comando Vermelho, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
A investigação teve início após um réu fazer um gesto com as mãos que remeteria à sigla associada à facção Comando Vermelho, na presença de autoridades, durante audiência realizada em Cáceres.
O gesto chamou a atenção das autoridades e foi interpretado como possível demonstração de vínculo com organização criminosa, além de desrespeito à autoridade. Diante disso, a magistrada responsável pela audiência encaminhou o caso ao Gaeco, juntamente com imagens que comprovam o gesto do réu.
A partir dessas informações, o Gaeco iniciou diligências para apurar a relação do investigado com atividades criminosas na região.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, na Penitenciária Central do Estado (PCE), foram recolhidos cadernos e anotações manuscritas que podem indicar formas de organização e comunicação interna de facções criminosas em Mato Grosso.
A operação contou com o apoio de equipes do Gaeco de Cuiabá, além do Grupo de Intervenção Rápida, do Canil e do Núcleo de Inteligência da unidade prisional.
O nome da operação, “Mãos da Lei”, faz alusão à resposta das autoridades diante da conduta investigada, reforçando a atuação do Estado no combate ao crime organizado.
O Gaeco é uma força-tarefa permanente composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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