Ministério Público MT

Novos promotores de Justiça substitutos iniciam curso de formação

Publicado em

3 de julho de 2023

por

Da Redação

Recém-empossados, os novos promotores e promotoras de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso começaram nesta segunda-feira (03) o curso de formação, que se estenderá até o dia 28 de julho. A abertura oficial dos trabalhos foi realizada na sala do Colégio de Procuradores de Justiça. O curso é ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o programa de formação é amplo e contempla a participação interinstitucional. “O curso tem o propósito de ser uma espécie de caixa de ferramentas iniciais para que vocês possam, com tranquilidade, conhecer a nossa instituição como um todo. O Ministério Público tem uma estrutura administrativa bastante compacta, mas que presta muitos serviços. Durante o curso, vocês terão a oportunidade de compreender o papel de cada departamento, órgão de execução e da administração”, afirmou.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, adiantou que no decorrer da formação serão ministradas noções consistentes sobre técnicas eficientes da atuação funcional, deontologia, papel do Ministério Público no contexto social, metas e diretrizes perseguidas pela instituição, entre outros assuntos.

“O curso procura fomentar a discussão quanto à atuação ética do promotor de Justiça em seus relacionamentos interprocessuais e perante a sociedade como um todo. A proposta contempla metodologia ativa, interdisciplinar e experimental, objetivando uma formação ética, humanitária e profissional, na qual será conferida uma visão geral da estrutura do Ministério Público de Mato Grosso, de modo a propiciar subsídios práticos para o exercício do cargo”, destacou o coordenador.

De acordo com o conteúdo programático, além dos aspectos relacionados à estrutura de funcionamento da instituição, os novos promotores de Justiça substitutos terão a oportunidade de vivenciar a atuação prática, a exemplo do plenário do Tribunal do Júri.

Participarão ainda de discussões sobre controle de convencionalidade, acordo de não persecução penal, rotina de atuação na área de violência doméstica, educação inclusiva, atuação na área de violência sexual contra criança, adolescente e idoso, entre outros temas.

A abertura dos trabalhos contou ainda com a participação da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; do secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher Souza; da vice-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Anne Karine Lousich; do diretor da Fundação Escola Superior do MPMT, Wesley Sanches Lacerda; e do coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

Published

18 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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