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Procurador adverte que função não deve ser vista como um fardo

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“Nunca digam que este trabalho é um fardo, este trabalho é uma bênção, uma dádiva. Feliz o homem que pode ajudar outro homem”. Foi com esta mensagem que o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, resumiu aos novos conselheiros tutelares de Cuiabá, empossados nesta quarta-feira (11), a importância da função que será desenvolvida por eles nos próximos quatro anos. A solenidade de posse contou com a participação de aproximadamente 170 pessoas. O evento foi transmitido pelo canal do MPMT no Youtube. Acesse aqui.

O procurador de Justiça ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe a democracia participativa e assegura absoluta prioridade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. “Queremos um Estado forte, que não ocupe apenas os melhores rankings na produção agrícola, mas que trate a criança e adolescente com prioridade, com acesso à educação, à recreação e à saúde. Os senhores são essenciais para que a prioridade absoluta estabelecida na Constituição seja garantida”, afirmou Prado.

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A promotora de Justiça que atua na Infância e Juventude na Capital, Ana Luíza Barbosa da Cunha, enfatizou que a função de conselheiro tutelar exige muita responsabilidade e dedicação. “Vocês acabam de assumir uma missão, um sacerdócio. Levantem a bandeira da criança e do adolescente, sejam implacáveis. É por meio da atuação dos senhores e senhoras que uma criança ou adolescente que está sofrendo violação ou ameaça de violação de seus direitos pode ter uma vida diferente, nos moldes que a Constituição Federal assegura”.

Reeleita ao cargo de conselheira tutelar, Adriana do Carmo Gamarra Alencar, destacou a importância da união entre os conselheiros. “Precisamos unir esforços para conseguir cumprir as nossas atribuições. Não podemos confundir as nossas autonomias. Precisamos atuar para fazer cumprir o que está na lei e contribuir para a efetivação de políticas públicas na defesa da criança e do adolescente. O conselho tutelar deve ser uma casa aberta para servir a comunidade”, ensinou.

 A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Terezinha Morockoski, reforçou a necessidade do trabalho conjunto entre os conselhos e se colocou à disposição dos conselheiros tutelares. “Que possamos fazer o melhor dentro de toda uma regulamentação na defesa de nossas crianças e adolescentes”.

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Também participaram da mesa de honra da solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira; a secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta de Arruda; o assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e o vereador Eduardo Magalhães.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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