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Professores concluem cursos de mediação escolar e círculos de paz

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Trinta e quatro professores da rede estadual e municipal de ensino, que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, receberam nesta quarta-feira (11) certificado de conclusão do curso de facilitador de círculo de construção de paz e de técnicas de mediação escolar e familiar. Após quase um ano de formação, os profissionais da Educação estão preparados para atuar na prevenção e mitigação de conflitos na comunidade escolar, promovendo um ambiente mais harmonioso de estudos e convivência.

A capacitação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário  e Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Durante a solenidade de certificação, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou o comprometimento dos educadores que se prontificaram a levar a cultura de paz para dentro das escolas.

“O ser humano está muito preocupado com a sua própria individualidade e está se esquecendo que nós vivemos em sociedade e precisamos ter esse comprometimento e esta dedicação. Esse certificado que vocês alcançaram hoje é um símbolo desse comprometimento”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça falou sobre as expectativas em relação aos educadores. “Tenho certeza do alcance da capacidade de transformação do trabalho que cada um dos facilitadores vai promover nas unidades escolares. Então, eu só tenho realmente a parabenizar por esse belíssimo projeto, agradecer a oportunidade do Ministério Público se colocar como parceiro do Tribunal de Justiça, parceiro da Secretaria de Educação do Estado e dos Municípios para que a gente possa semear a paz, fortalecer a justiça”.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, comemorou mais esse avanço na política de construção de paz, que é prioridade em sua gestão. “O coração sempre palpita muito forte e com muita alegria porque nós vemos que são mais 34 pessoas que têm também os seus corações tocados por essa metodologia e pela vontade de contribuir com a facilitação desses círculos, como instrumento muito potente para deixar um legado, principalmente para as crianças e adolescentes, no ambiente escolar. É uma possibilidade de ter relacionamentos francos, relacionamentos mais profundos e, principalmente, com muito respeito e com muitos valores, que hoje estão, às vezes, muito incipientes no dia a dia corrido das pessoas”, declarou.

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O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, apontou a mediação escolar e familiar como uma forma de estabelecer diálogos horizontais, em que todos os participantes (diretor, coordenador, servidores, professores e alunos) têm o mesmo valor.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou o impacto positivo que a formação tem gerado aos educadores. “Esses 34 profissionais da Educação vão estar exercendo esse trabalho lá na ponta, junto às escolas, mediando os conflitos, aproximando a família do ambiente escolar, então isso é muito importante trabalhar na prevenção”, pontuou, complementando que a parceria existe também em municípios do interior.

Depoimentos de quem escolheu construir a paz – Professora na Escola Estadual Eliane Digigov, em Cuiabá, Cidirlene Cunha conta que a participação nos cursos de facilitador de círculo de construção de paz e de mediação de conflitos escolar e familiar vai ao encontro de uma grande necessidade do ambiente escolar. “Os conflitos são os mais diversos, os agentes são os que nós estamos lidando no dia-a-dia e a gente acaba envolvendo todo um contexto escolar: família, aluno, servidor, gestão. É uma multiplicidade de situações que nós necessitamos lidar no dia-a-dia e essa ferramenta da mediação escolar e do círculo de paz nos traz um embasamento extraordinário para construirmos diálogos diferentes, diálogos construtivos, mais profundos, que tragam para o aluno uma oportunidade de se expressar da melhor forma possível, tendo um acolhimento empático, amoroso e respeitoso”, avaliou.

Ela relata ainda que, durante o curso, realizou uma série de atividades práticas nas escolas estaduais e que o feedback foi o melhor possível. “Os alunos estão conhecendo agora essa ferramenta e, por onde a gente esteve e houve essa necessidade de aplicá-la, ela foi bem recebida. A gente faz um feedback para saber como eles estão recebendo essa novidade e são diversos depoimentos: que é maravilho, que conseguiu se expressar, compartilhar, ser ouvido. Então, hoje o ser humano em si tem a necessidade de ser ouvido e essa é uma ferramenta que veio para trazer essa oportunidade de ser ouvido”.

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Diretora da Escola Estadual Professor Benedito de Carvalho, em Cuiabá, Rosângela Ferraça Roquette também já percebe mudanças nos lugares por onde colocou em prática os conhecimentos que adquiriu na formação. “Foi muito gratificante e bastante produtivo para minha profissão, mesmo porque estou sempre à frente de gestão e a gente tem um olhar diferente, tanto para os nossos alunos quanto para os nossos profissionais que atuam na escola. Nosso feedback é o comportamento. Após fazer o círculo, a gente percebe um comportamento diferente na turma. Os alunos começam a tratar uns aos outros de forma diferente, com mais respeito, empatia”, revela.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, também enfatizou a importância da iniciativa. ““Infelizmente, nosso ambiente escolar está cada vez mais conflituoso. Esses instrumentos da mediação e da justiça restaurativa permitirão que o professor lide melhor com essas situações no ambiente escolar”, afirmou.

Também compareceram à cerimônia o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza; a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho; a secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Débora Marques Vilar; a secretária-adjunta de Educação de Várzea Grande, Maria Alice de Barros Silva, a coordenadora do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da Silva Carvalho, demais servidores das Secretarias de Educação, mediadoras e mediadores, facilitadoras e facilitadores, que atuaram como instrutores nos cursos. (Com Assessoria do TJ)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TAC firmado pelo MPMT garante moradia segura a famílias em área de risco

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé (a 100 km de Cuiabá) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir moradia segura a 13 famílias que viviam em área de risco geotécnico próxima a uma cava de mineração desativada. O acordo foi celebrado com o Município, a Defensoria Pública e empresas do setor de mineração, com apoio da Câmara Municipal e da Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda. (Cooper Poconé). Articulado pelo promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, o TAC tem como principal objetivo preservar a vida, a integridade física e o direito à moradia dos cidadãos afetados. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria, relatando rachaduras, afundamentos de solo e o comprometimento estrutural de residências localizadas na Avenida Porto Alegre, em Poconé. Diante dos fatos, foi instaurado um inquérito civil com a requisição de vistorias e laudos técnicos à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Defesa Civil Estadual. As investigações confirmaram que 13 residências apresentavam sérios danos estruturais e risco de colapso. Conforme os laudos produzidos pela ANM, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e Cooper Poconé, os problemas foram ocasionados por atividades clandestinas de mineração realizadas por “filãozeiros”, que promoveram escavações irregulares para extração de ouro. Em algumas residências foram identificados túneis subterrâneos decorrentes dessas atividades, aumentando significativamente o risco para os moradores. O acordo prevê a remoção assistida das famílias residentes na área de risco, bem como o pagamento de auxílio-moradia temporário, na modalidade de aluguel social, até a conclusão de novas unidades habitacionais. A construção de 13 casas será viabilizada por meio de parceria entre o Município de Poconé e empresas de mineração participantes do TAC. Também ficou estabelecido que a empresa de mineração realizará o tamponamento da cava localizada nas proximidades do Parque Temático Beri Poconé, com apoio da Cooper Poconé. Após a recuperação e revitalização da área, o espaço será destinado ao Município de Poconé para utilização pública futura. O TAC estabelece ainda a adoção de medidas preventivas para verificar a existência de outros pontos de risco na região. A Prefeitura de Poconé, por intermédio da Defesa Civil e de profissionais da engenharia, realizará avaliação estrutural das residências localizadas nas adjacências da cava. Paralelamente, a Cooper Poconé promoverá estudos geológicos das vias públicas e dos terrenos da área para identificar eventuais situações de instabilidade do solo e riscos adicionais à população. O descumprimento das obrigações assumidas no acordo poderá resultar na aplicação de multa diária de até R$ 5 mil, conforme previsto nas cláusulas pactuadas entre as partes. Para o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, “a solução consensual prioriza a proteção da vida e da segurança da população, assegurando resposta rápida às famílias afetadas e contribuindo para a mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ocupação urbana em área de risco”. Após o cumprimento integral das obrigações pactuadas, o procedimento foi arquivado e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.Foto: Google maps.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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