Ministério Público MT

Programa de proteção a vítimas e testemunhas é tema de encontro

Publicado em

3 de setembro de 2024

por

Da Redação

“Programa de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de Mato Grosso e Portas de Entrada: o Caminho da Proteção”. Este é o tema do encontro que será realizado nesta sexta-feira (06 de setembro), das 9h às 18h, no auditório da Procuradoria de Justiça da Capital. O evento é voltado para membros do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Defensores públicos, Servidores públicos do Estado, Policiais, Delegados e integrantes da equipe dos programas de proteção e demais interessados no assunto.

O encontro destacará a relevância de temas relacionados ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas de Mato Grosso (Provita/MT). O evento incluirá palestras que serão ministradas por especialistas, com o objetivo de capacitar autoridades, agentes públicos, representantes das organizações da sociedade civil e das secretarias de Estado que se relacionam diretamente com o Programa, com vistas a apresentar e instruir quanto aos procedimentos atribuídos às portas do Provita-MT.

A primeira palestra, às 10h, será proferida pelo Coordenador-geral do Provita do Ceará, Carlos Mourão. Ele abordará o tema: “Apresentação do programa de Proteção e o seu funcionamento: o binômio da contribuição jurídica e garantia dos direitos fundamentais”.

Na sequência, a Coordenadora-geral do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte da Secretaria Nacional do Direitos das Crianças e Adolescentes, Denise Andreia de Oliveira Avelino. O tema da palestra será: “Relevância da intersetorialidade e especificidades dos programas de proteção: o exemplo da Resolução CNJ número 498, de 4 de maio de 2023.

Às 14h, o Procurador do Estado de Pernambuco e Secretário Executivo dos Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Jayme Jemim Asfora Filho, abordará o tema: “A política de proteção a pessoas como um mecanismo de aprimoramento do Estado Democrático de Direito”.

A promotora de Justiça do MP do Ceará e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência de Fortaleza, Joseana França Pinto, ministrará a palestra: “Disseminação de boas práticas: A experiência do NUAVV no Estado do Ceará”.

O Coordenador do CAO-Vítimas, o Promotor de Justiça do MPMT, Vinícius Gahyva Martins e o Subprocurador-Geral de Justiça Militar do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, falarão sobre o tema: “A atuação do Ministério Público no Programa de Proteção”.

Este evento é promovido pelo CEAF – Escola Institucional, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

10 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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