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Projeto Reconstruindo Sonhos é lançado em unidade feminina

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Com o objetivo de promover a reinserção social, ampliar a compreensão do sentido da vida e assegurar a ressocialização de mulheres privadas de liberdade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou, na sexta-feira (29), a primeira turma do projeto Reconstruindo Sonhos na Cadeia Pública Feminina de Cáceres (217 km de Cuiabá).Após mais de um ano de preparação, o projeto foi oficialmente iniciado com a presença de autoridades do sistema de justiça e parceiros institucionais. Participaram do evento a diretora da unidade prisional, Franciskely Campos Moreira; o defensor público Diego Rodrigues Costa; o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cáceres, José Eduardo Mariano; o promotor de Justiça e coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO-EP), Roberto Arroio Farinazzo Junior; e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Cáceres, Luane Rodrigues Bomfim.O projeto será desenvolvido em duas fases. A primeira consiste em encontros temáticos semanais conduzidos por policiais penais da própria unidade, Ana Luiza de Araújo Silva e Rejane Sirlei da Silva, que se voluntariaram e foram capacitadas para atuar como multiplicadoras. Já a segunda fase prevê a oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), atualmente em fase de definição.A promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim destacou a relevância da iniciativa. “Um projeto dessa magnitude tem uma importância muito grande na vida dessas mulheres, porque primeiro ele busca resgatar a autoestima, transformar, trabalhar a autoconfiança dessas mulheres, de que elas podem escolher um destino diferente daquilo que elas vinham traçando. Elas vão ganhar confiança, no sentido de que podem aprender um novo ofício e que não necessitam permanecer no mundo do crime”.Ela também compartilhou a emoção vivida durante o lançamento. “Foi muito emocionante ver que aquelas reeducandas estavam ali de coração aberto, depositando a confiança delas no nosso trabalho. Como eu disse a elas naquele momento, nossa esperança não tem preço no mundo. Elas se emocionaram bastante, e nós também. Para nossa cidade, nossa comarca, que enfrenta altos índices de criminalidade, projetos como esse trazem um raio de luz na escuridão, um fio de esperança de que dias melhores virão”.A coordenação do projeto é de responsabilidade do CAO da Execução Penal, e sua implementação em Cáceres permanece vinculada à 1ª Promotoria Criminal do município.O Reconstruindo Sonhos é fruto de uma articulação interinstitucional e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino (a 184 km de Cuiabá) condenou Alisson Rodrigues dos Santos a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11).O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.A promotora de Justiça Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o julgamento em plenário.O réu foi condenado por um crime cometido em 5 de dezembro de 2016. Na ocasião, ele invadiu a residência da vítima, Carlos Camargo, localizada no bairro Popino, em Diamantino. Conforme apurado nas investigações, a vítima dormia sozinha no imóvel quando foi surpreendida pelo agressor e por um comparsa não identificado.A vítima foi atingida por diversos golpes de arma branca, sofrendo lesões de extrema gravidade na região da cabeça, do tórax e dos membros. Em decorrência das agressões, houve a amputação traumática do punho e da mão esquerda do ofendido. Após a consumação dos ataques, os autores deixaram o local acreditando que a vítima já se encontrava morta, uma vez que havia perdido a consciência em razão da intensa violência empregada.Ainda de acordo com a denúncia, após recobrar os sentidos, a vítima conseguiu sair à rua para pedir socorro. Ela foi encaminhada para atendimento médico de urgência e permaneceu internada por aproximadamente três semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Na dosimetria da pena, foram considerados os maus antecedentes e a reincidência do réu, além das graves consequências do crime, que causaram debilidade permanente e incapacidade para o exercício das atividades habituais da vítima.A juíza presidente do Tribunal do Júri, Janaína Cristina de Almeida, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o cumprimento imediato da pena.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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