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Projeto recupera nascentes, fortalece abastecimento e melhora clima

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O Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 2015 com o objetivo de garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes, hoje (22 de março), “Dia Mundial da Água”, tem motivos para comemorar. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em Cuiabá, foi expandida para outros municípios por meio do Projeto de Interiorização do Água para o Futuro.

Nesses nove anos de atuação o projeto já identificou e/ou recuperou 617 nascentes em 17 municípios onde está implantando, contribuindo para fortalecer o abastecimento de água, preservação da flora e da fauna, além de ter impactado positivamente o microclima, principalmente em Cuiabá, onde 300 nascentes já foram identificadas e parte delas recuperadas. Vale ressaltar que 80% delas estavam degradadas.

“Cuiabá tem 28 córregos, dois rios e enfrenta problemas de abastecimento, já que dependemos do sistema superficial de captação de água. Isso mostra a importância de identificarmos e recuperarmos as nascentes. Mesmo com todo o trabalho feito pelo projeto, estima-se que pelo menos mil nascentes já foram perdidas em Mato Grosso, ou seja, chegamos tarde. Mas ainda há muito o que fazer, ainda temos muitas nascentes para identificar e recuperar”, destaca o coordenador do Água para o Futuro, o procurador de Justiça Gerson Barbosa.

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Conforme ele, o nível de consciência das pessoas também aumentou, já que a população é forte aliada. Com a criação do aplicativo “Água para o Futuro” todos podem enviar informações de onde tem uma possível nascente. À equipe do projeto cabe a tarefa de ir até o local mapear e catalogar, além de levar orientações e ajudar no processo de recuperação e preservação da nascente e seu entorno.

O resultado desse esforço pode ser visto em todos os municípios onde o Água para o Futuro está implantado. Em Jaciara (143 km de Cuiabá), por exemplo, 43 nascentes já foram identificadas. Para se ter uma ideia, apenas quatro nascentes recuperadas têm uma vazão diária de 2 milhões de litros d´água, o suficiente para abastecer 18 mil pessoas, mais da metade da população do município, que tem 28 mil moradores.

O projeto já contribuiu para a recuperação de quatro milhões de metros quadrados de área de preservação permanente. “Além da preservação da fauna e da flora, temos outro resultado altamente positivo, que é a interferência direta no microclima. Em Cuiabá, por exemplo, uma cidade extremamente quente, essas nascentes funcionam como pequenos oásis, que ajudam a reduzir a temperatura. Se achamos que ainda está muito calor, imagina se essas 300 nascentes que o projeto identificou estivessem aterradas? Temos que ter em mente que Mato Grosso pode sim ser uma grande potência, mas com verdadeira sustentabilidade. Sem água nada acontece. A vida para”, ressalta Gerson Barbosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Novas leis reforçam rede de proteção às mulheres em Sapezal

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A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) comemorou a sanção de duas leis municipais voltadas à proteção, ao acolhimento e à promoção dos direitos das mulheres. As novas normas representam um importante avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e reforçam o compromisso do município com a construção de uma rede de proteção cada vez mais efetiva.
Em comemoração ao Agosto Lilás e aos 20 (vinte) anos da Lei Maria da Penha, as leis foram sancionadas na sexta-feira (28) e são resultado da atuação conjunta da Rede Municipal de Proteção à Mulher, formada por instituições e profissionais que trabalham na promoção dos direitos femininos e no combate à violência contra as mulheres.
Uma das normas institui o Organismo de Políticas Públicas para Mulheres (OPM), estrutura que terá a missão de fortalecer a formulação, a coordenação e a execução de ações voltadas às mulheres de Sapezal. A iniciativa busca ampliar a integração entre os diversos órgãos públicos e garantir maior efetividade às políticas de promoção da igualdade de gênero, proteção e cidadania.
A segunda lei estabelece medidas de auxílio e proteção a mulheres em situação de risco ou vítimas de assédio em estabelecimentos comerciais do município. A proposta prevê mecanismos de acolhimento, respeito, empatia e apoio, contribuindo para que mulheres que enfrentem situações de violência ou constrangimento possam receber assistência de forma rápida e segura.
Para a Promotoria de Justiça, a aprovação do pacote legislativo representa um marco histórico para o município e demonstra o compromisso das instituições locais com a prevenção da violência e a defesa dos direitos das mulheres. As novas normas ampliam os instrumentos de proteção disponíveis e fortalecem a atuação integrada da rede de atendimento.
O fortalecimento dessas iniciativas é especialmente relevante diante do cenário estadual, onde Mato Grosso ocupa o primeiro lugar em feminicídios. Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, apontam que até 30 de junho de 2025 foram registrados 28 feminicídios no estado, sendo que mais de 70% dos crimes ocorreram dentro das residências das vítimas.
Os levantamentos também mostram que, na maioria dos casos, os autores mantinham ou mantiveram relacionamento afetivo com as mulheres assassinadas, evidenciando que a violência doméstica continua sendo uma das principais ameaças à vida das mulheres mato-grossenses.
Diante dessa realidade, a criação e o fortalecimento de políticas públicas municipais voltadas à prevenção, acolhimento e proteção das vítimas tornam-se ferramentas fundamentais para enfrentar a violência de gênero e promover uma cultura de respeito e garantia dos direitos das mulheres.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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