Ministério Público MT

Promotor de Justiça faz palestra pelo fim da violência contra mulher

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A jornada dos ’21 dias pelo fim da violência doméstica’, programada pela Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, contou nesta quarta-feira (6) com a palestra “Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, proferida pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva. O encerramento da campanha Laço Branco ocorreu no auditório do Palácio Alencastro e reuniu servidores do Executivo municipal com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens na luta pelo fim da violência. 

O promotor de Justiça, que atua no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher das Promotorias de Justiça de Cuiabá, falou sobre a necessidade de envolvimento dos homens com a campanha. Ele abordou também os principais crimes de violência doméstica e familiar (como injúria, ameaça, lesão corporal, perseguição, cárcere privado, tortura e feminicídio), as consequências para os homens dos atos de violência e o machismo estrutural. 

“O engajamento dos homens é necessário nessa luta. Não é uma ‘guerra dos sexos’, as mulheres não querem tomar o nosso espaço e sim recuperar aquilo que lhes foi tirado injustamente. A meta a ser buscada por todos é a paz nos lares, o respeito às mulheres de todas as gerações, mães, esposas e filhas, assim como a propagação de uma educação não-machista”, defendeu o promotor que também é coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT

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Após a apresentação do promotor de Justiça, foi exibido um vídeo com o tema  “Em busca da sensibilização dos homens”, do canal Macho do Século 21. Assista aqui.

Estatística – Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre deste ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, número que representa um crescimento de 2,6% se comparado ao do mesmo período do ano passado. O levantamento, conforme alerta o Fórum, demonstra que o Estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger as meninas e mulheres.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual tem atuado em diversas frentes para mudar esta realidade. Além da atuação no âmbito judicial, o enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher integra o rol de prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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