Ministério Público MT
Responsabilidade dos homens para redução da violência é reforçada
Publicado em
19 de março de 2024por
Da RedaçãoO homem é o agressor e, portanto, a responsabilidade de conter os índices de violência contra as mulheres, que são alarmantes, é do próprio homem. O alerta partiu do delegado Carlos Francisco de Moraes nesta terça-feira (19), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Ele chamou a atenção para a responsabilidade histórica e cultural que os homens têm em relação à problemática da violência contra a mulher.
“Nenhum homem pode estar em situação de conforto diante desta realidade. O agressor é o homem, que pode estar em qualquer lugar. O homem tem que ter consciência de que é ele quem agride e que qualquer um é passível de ser o agressor”, ressaltou o delegado, que atualmente coordena o projeto “Papo de Homem para Homem” da Polícia Judiciária Civil.
Carlos Francisco de Moraes participou do programa junto com a delegada Judá Maali, da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá. A delegada destacou a importância das medidas protetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher. Ressaltou que das oito vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso este ano, nenhuma estava com medida protetiva.
“A medida protetiva é fundamental para a proteção da mulher vítima de violência. Quando ela é requerida, toda a rede de proteção e da segurança pública volta os olhos ao agressor que, inclusive, é encaminhado para o projeto Papo de Homem para Homem”, enfatizou a delegada.
Segundo ela, no momento em que a vítima registra o boletim de ocorrência a medida protetiva já pode ser requerida. O pedido pode ser feito, inclusive, de forma online através do programa SOS Mulher da Polícia Judiciária Civil. A delegada destacou ainda a possibilidade de acesso ao aplicativo do botão do pânico. “A mulher já sai da delegacia com o aplicativo dentro do seu celular”, afirmou.
Informou também que a Delegacia Especializada da Mulher conta com equipe multidisciplinar para atendimento às mulheres vítimas de violência que podem, de acordo com a necessidade, serem encaminhadas para casa de amparo, ao Hospital Municipal para acompanhamento psicológico e também receber auxílio para retirada de objetos, entre outras formas de apoio.
Por “amor” – A resistência das vítimas em requerer a medida protetiva, conforme a delegada, se deve a vários fatores, entre eles, o medo. “O medo é caracterizado por diversas formas, por ameaça do homem, por não querer ficar sozinha, por questão financeira e também por receio de ser diminuída. A mulher é estimulada pela sociedade a focar no amor, que deve lhe trazer proteção”, comentou a delegada.
Segundo o coordenador do projeto Papo de Homem para Homem, dos 80 participantes da iniciativa, menos de 20 leram a medida protetiva que lhe foi imposta. “A maioria não reconhece que cometeu ato de violência, muitos acreditam que a violência começa com a imposição da medida protetiva e ficam magoados e ressentidos. No projeto não falamos em culpa, mas em responsabilidades. É um papo, via de mão dupla. O foco sempre é respeitar os direitos das mulheres”, observou.
Cama de Gato – No último bloco da Jornada de Entrevistas desta terça-feira (19), a professora e historiadora Cristina Soares compartilhou a experiência na construção da obra “Cama de Gato”.
Destacou que a ideia nasceu do projeto Simbiose. “Quando pensamos no projeto, pensamos em algo que ajudasse as mulheres. Foi com intuito de chegar a outras mulheres que pintamos várias telas, que inicialmente comunicavam com a gente e depois com elas”.
Segundo Cristina, quando as mulheres chegavam até a exposição, muitas se identificavam com as telas e, emocionadas, começavam a contar as suas histórias. “Víamos que as telas se comunicavam e percebemos a necessidade de falarmos sobre saúde mental das mulheres. A linguagem da arte passou a ser utilizada como processo terapêutico”, contou.
Para saber mais sobre essa história acesse aqui o programa na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Justiça determina adequações em Casa Lar a pedido do MPMT
Published
7 horas agoon
29 de abril de 2026By
Da Redação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve, nesta quarta-feira (29), duas decisões favoráveis na Justiça que determinam ao Município a adoção de medidas voltadas à adequação estrutural, logística e administrativa da Casa Lar da Criança Recanto Feliz, unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. As decisões são resultado de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após inspeção realizada em março deste ano, que identificou diversas irregularidades capazes de comprometer o atendimento integral e a proteção dos acolhidos.
Entre os problemas constatados estão a falta de acessibilidade arquitetônica, a inadequação dos espaços físicos destinados ao atendimento técnico, a ausência de equipe técnica exclusiva, além da insuficiência de veículos para o transporte das crianças e adolescentes. Também foi verificado que o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno da instituição encontram-se desatualizados, em desacordo com as normas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
As decisões judiciais determinam que o Município adote uma série de providências para sanar as irregularidades apontadas, entre elas apresentar, no prazo de 10 dias, um plano de adequação estrutural; iniciar as obras necessárias em até 30 dias; disponibilizar veículo adicional para atendimento da unidade em 15 dias; e comprovar periodicamente o cumprimento das medidas impostas.
Também foi determinado que o Município implante equipe técnica mínima exclusiva, composta por um assistente social e um psicólogo, no prazo de 10 dias; comprove o atendimento técnico contínuo e a elaboração dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) em até 15 dias; adeque integralmente o quadro de pessoal, incluindo cuidadores e coordenação; atualize o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno no prazo de 60 dias; e implante programa de capacitação continuada dos profissionais em até 90 dias.
Em caso de descumprimento das determinações, a Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada ao montante de R$ 100 mil, em cada uma das ações.
Nas ações, o MPMT destacou que a situação viola dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e compromete o princípio da prioridade absoluta assegurado às crianças e adolescentes pela Constituição Federal.
Segundo o promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, cabe ao Município garantir condições adequadas de funcionamento da unidade. “Incumbe ao Município de Comodoro promover a adequação da estrutura física da Casa Lar da Criança Recanto Feliz, em sentido amplo, assegurando condições de acessibilidade, organização adequada dos espaços e suporte estrutural compatível com as diretrizes normativas, de modo a garantir atendimento digno, integral e inclusivo às crianças e adolescentes acolhidos”, afirmou.
O promotor acrescentou ainda que “a deficiência estrutural da unidade de acolhimento institucional, especialmente no que se refere à ausência de equipe técnica suficiente e qualificada, configura violação a direitos fundamentais de natureza coletiva, atingindo grupo determinado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que justifica a atuação do Ministério Público na defesa de interesses coletivos e individuais indisponíveis”.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana
Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores
Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo
Eliane Xunakalo defende redirecionar emendas para apoio a mulheres vítimas de violência
Diego Guimarães recebe apoio de entidades contra uso de animais em circos em Mato Grosso
GRANDE CUIABÁ
Saúde informa sobre pagamento de servidores do processo seletivo
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande comunica aos servidores da Pasta recentemente contratados, ou, empossados do Processo Seletivo,...
Audiência pública detalha revisão do contrato de água e esgoto e reforça atuação técnica da Cuiabá Regula
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária...
Prefeitura de Cuiabá oferece 16 empregos para pessoas com deficiência (PCDs)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, está ofertando nesta quarta-feira (29) 342 vagas de emprego,...
MATO GROSSO
Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso
A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de...
Governador anuncia novo secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quarta-feira (28.4), Luis Carlos Nigro como novo secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso....
“Quero o mesmo crescimento econômico de MT em Santa Cruz de La Sierra”, afirma governador boliviano eleito
“Quero o mesmo crescimento econômico de Mato Grosso em infraestrutura, exportação e produção para Santa Cruz de La Sierra”, afirmou...
POLÍCIA
Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso
A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de...
Rotam prende quadrilha por furto em usina solar e apreende fios de cobre em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, nesta quarta-feira (29.4), quatro homens, de 32, 26, 20...
PMMT promove transmissões de comandos do 25º Batalhão e da 15ª CIPM de Força Tática
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta quarta-feira (29.4), as passagens de comando do 25º Batalhão e...
ENTRETENIMENTO
Camila Coelho relembra afastamento do pai e emociona ao falar sobre reconciliação
A influenciadora e empresária Camila Coelho emocionou os seguidores ao compartilhar um relato íntimo sobre perdão e reconciliação com o...
Giulia Bertolli faz declaração apaixonada e revela detalhes de relacionamento discreto
A atriz Giulia Bertolli, de 30 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração apaixonada para o namorado, Lucas Lobão,...
Bella Campos surge em momento descontraído ao mudar visual em casa
A atriz Bella Campos chamou a atenção nas redes sociais ao dividir com os seguidores um momento íntimo e descontraído:...
ESPORTES
Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana
O Grêmio voltou a campo na noite desta quarta-feira e, apesar de criar boas chances e até balançar as redes...
Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores
O Flamengo voltou a campo pela Copa Libertadores na noite desta quarta‑feira e, após um duelo equilibrado em La Plata,...
Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo
Em uma partida repleta de alternâncias, bolas na trave, substituições e chances claras de gol, Palmeiras e Cerro Porteño empataram...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Esportes4 dias agoInter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
-
Política MT6 dias agoDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
-
Política MT6 dias agoChico Guarnieri propõe transformar Encontro das Águas em patrimônio turístico de MT
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoPressão de oferta reduz preços ao produtor em quase 10% e aperta margens no campo
