Ministério Público MT

Réu é condenado a 16 anos de reclusão por matar motociclista em estrada

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Deocimar Silva da Guia foi condenado a 16 anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, por causar a morte de um motociclista ao dirigir embriagado na estrada de Chapada dos Guimarães. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (25). O Conselho de Sentença acolheu a tese da promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e reconheceu que o condenado praticou homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar ao conduzir veículo sob efeito de álcool, em alta velocidade e na contramão. Os jurados também reconheceram o crime de embriaguez ao volante e a qualificadora de perigo comum no homicídio. O acusado foi absolvido das imputações de omissão de socorro e fuga do local do acidente. Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou ainda a suspensão do direito de dirigir por três anos e a prisão imediata do condenado para cumprimento da pena.“A condenação a 16 anos de prisão demonstra que a sociedade não tolera condutas irresponsáveis no trânsito. Neste caso, o réu dirigia embriagado, em alta velocidade e assumiu o risco de causar uma tragédia, resultando na morte de um motociclista. O veredito do Tribunal do Júri reafirma que haverá responsabilização para quem coloca a vida de outras pessoas em risco. Além da resposta penal, a decisão tem um importante caráter educativo: dirigir sob efeito de álcool pode destruir famílias e levar a condenações severas”, argumentou a promotora de Justiça. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em abril de 2021 na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. As investigações apontaram que o réu conduzia um Honda Civic embriagado, em velocidade aproximada de 115 km/h e trafegando na contramão, quando colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida por Célio Marcos de Oliveira. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

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Processo 1001010-50.2023.8.11.0042.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Caliandra ministra palestra sobre violência para profissionais da saúde

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A equipe técnica do Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, ministrou palestra para funcionários e colaboradores do Hospital Geral de Cuiabá, que atuam na linha de frente e nos setores administrativos da unidade hospitalar, na manhã desta quarta-feira (19.08), como parte das atividades da campanha nacional “Agosto Lilás”, de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Participaram cerca de 50 profissionais do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou a importância de conversar com os profissionais da saúde, tanto para promover o cuidado com os próprios trabalhadores quanto para fortalecer a capacidade de identificação e encaminhamento de mulheres em situação de violência.“São profissionais que também precisam de cuidados enquanto pessoas e, além disso, precisam estar instruídos sobre como agir diante da identificação de pacientes que apresentem sinais de violência ou de abuso no ambiente doméstico, bem como sobre os encaminhamentos necessários à rede de proteção”, afirmou.As profissionais do Espaço Caliandra, Vastir Maciel, psicóloga jurídica, e Itana Lua, assistente social, abordaram a violência contra a mulher como uma questão de direitos humanos, saúde pública e segurança pública. Durante a palestra, foram apresentados os diferentes tipos de violência previstos na legislação, incluindo as violências psicológica, física, moral, patrimonial, sexual e sexta forma de violência, a vicária, introduzida na Lei Maria da Penha pela Lei 15.384/2026.Também foram apresentados dados sobre a violência contra a mulher e discutidas as principais barreiras enfrentadas pelas vítimas para romper o ciclo de violência. As profissionais ressaltaram ainda a importância da atuação articulada da rede de atendimento e proteção, destacando o papel estratégico dos serviços de saúde, que frequentemente constituem uma das principais portas de entrada para mulheres em situação de violência.A atividade teve como objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a identificação dos sinais de violência, qualificar o acolhimento e fortalecer os encaminhamentos para os serviços especializados, contribuindo para uma atuação integrada e humanizada da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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