Ministério Público MT

Réu é condenado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado

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O réu José Carlos Lemes Soares Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), nesta segunda-feira (2), pelo homicídio qualificado de Manoel da Conceição. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de meio cruel.A pena foi fixada pelo juiz Rafael Depra Panichella em 24 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, sendo vedado ao réu recorrer em liberdade. Atuou no julgamento o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em outubro de 2023, na residência da vítima, no bairro Mário Raiter. José Carlos invadiu o imóvel durante a madrugada e surpreendeu Manoel enquanto ele descansava, desferindo trinta e um golpes de faca em diversas partes do corpo. Após consumar o homicídio, o réu enrolou o corpo da vítima em lençóis e cobertas, bebeu uma cerveja e iniciou a limpeza dos cômodos da casa antes de fugir do local, evidenciando frieza e tentativa de ocultação dos vestígios do crime.

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Processo: 1014076-06.2023.8.11.0040. Durante a instrução processual, o réu confessou o homicídio. Restou comprovado nos autos que ele agiu premeditadamente e por vingança fria e deliberada, após descobrir que a vítima havia tido um encontro amoroso com sua ex-companheira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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