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Réu que matou por causa de pen drive é condenado a 16 anos de prisão

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Em Vila Rica, município distante 1.259 km de Cuiabá, homem que matou vítima após discussão por causa do sumiço de um pen drive foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão. Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento foi realizado na quarta-feira (30).

Segundo a promotora de Justiça substituta Clarisse Moraes de Ávila, a condenação atendeu aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público. O réu, Antônio Fernandes da Silva, permaneceu preso na Cadeia Pública da cidade no decorrer da ação penal e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

De acordo com o MPMT, o crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2023, no interior de uma residência particular no bairro Tiradentes I. O réu e a vítima, Vagno Ferreira de Oliveira, estavam no local quando iniciaram uma discussão acerca do sumiço de uma caixa de som, mas logo o objeto foi encontrado dentro da casa. Na sequência, Antônio passou a questionar os presentes sobre um pen drive, mas ninguém soube responder onde estaria o objeto.

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Acusado de ter pego o objeto, Vagno negou estar com o pen drive. Demonstrando nervosismo e alterado, Antônio entrou na casa, pegou uma faca e golpeou a vítima no peito. As testemunhas que estavam no local acionaram a polícia. Antônio foi preso em flagrante no local, enquanto Vagno não resistiu e morreu no hospital.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Jovem Ouvidor amplia ações em escolas estaduais da capital

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a comunidade escolar ganhou mais um importante capítulo com a realização de novas visitas do projeto Jovem Ouvidor nas Escolas Estaduais André Avelino Ribeiro, no CPA 1, e Dione Augusta Silva e Souza, no CPA 4, em Cuiabá. Durante as agendas, a Ouvidoria Geral do MPMT promoveu encontros com estudantes, gestores e educadores, além do sorteio dos alunos que irão participar da experiência formativa junto à instituição.A iniciativa tem como objetivo estimular a cidadania, fortalecer a participação dos jovens na vida escolar e apresentar aos estudantes o papel da Ouvidoria como canal de escuta e de garantia de direitos. Os alunos selecionados terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do Ministério Público, acompanhar atividades da Ouvidoria e, posteriormente, atuar como multiplicadores das informações em suas respectivas escolas.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ressaltou que o projeto representa uma importante ferramenta de transformação social. “Esse é um projeto piloto que nós estamos levando aos colégios. Os jovens ouvidores nos auxiliarão e se auxiliarão, aos colegas e aos familiares, a perceber as coisas irregulares, as coisas erradas. Queremos que esses estudantes sejam protagonistas, conheçam seus direitos e contribuam para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente”, afirmou.Para um professore Paulo Roberto Santana Junior, a presença do Ministério Público no ambiente escolar fortalece o vínculo entre a instituição e a sociedade. “Eu penso que essa é uma iniciativa extremamente importante de aproximar o Ministério Público da comunidade, especialmente da comunidade escolar. Ter um estudante nosso participando do projeto como ouvidor é realmente um motivo de muita alegria para nós aqui da escola. Vai trazer uma série de benefícios e permitir que os estudantes entendam melhor o papel da Ouvidoria do Ministério Público”, destacou.Na Escola Estadual Dione Augusta Silva e Souza, a diretora Telma Bezerra Cavalcante enfatizou o caráter formativo da proposta. Segundo ela, a oportunidade amplia a consciência cidadã dos estudantes e fortalece o conhecimento sobre os instrumentos disponíveis para a defesa de direitos.“Eu vejo essa iniciativa do Ministério Público de ir às escolas e trazer essa proposta do Jovem Ouvidor como algo muito positivo na formação deles enquanto cidadãos. Eles passam a conhecer os mecanismos que a sociedade tem para buscar ajuda e solicitar seus direitos. Conhecer isso ainda nessa fase da vida amplia horizontes e os torna cidadãos mais ativos e conscientes, tanto dos seus direitos quanto dos seus deveres. Dentro da escola, temos certeza de que isso fará muita diferença na formação e na atuação deles enquanto estudantes”, afirmou.Representando a Secretaria Municipal de Educação, Elizabeth Rodrigues também destacou a importância da parceria institucional. “O projeto Jovem Ouvidor é muito importante porque aproxima a instituição Ouvidoria do Ministério Público da escola. Isso é importante para o estudante porque ensina cidadania na prática. O aluno entende que pode ter voz ativa dentro e fora da escola. Essa experiência contribui para que ele exerça seus direitos e sua cidadania nos diferentes espaços em que atua”, observou.Por meio do projeto, os estudantes selecionados participam de uma imersão na Ouvidoria do MPMT, conhecendo os canais de atendimento, os fluxos de encaminhamento de demandas e a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade. Após essa etapa, retornam às escolas para compartilhar o aprendizado com colegas, professores e familiares, fortalecendo a cultura da participação e da escuta ativa. Ao final do ciclo, também apresentam um relatório com as principais demandas e percepções identificadas no ambiente escolar.Antes das visitas às escolas estaduais, o projeto já havia passado pela EMEB Ulisses Guimarães e pela EMEB Esmeralda Campos Fontes, ambas em Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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