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Réu que matou por divergência política é condenado a 14 anos de prisão

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Em júri realizado nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre do Norte, Rafael Silva de Oliveira, 24 anos, foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado praticado contra Benedito Cardoso dos Santos, 44 anos. O crime ocorreu em setembro do ano passado, em um sítio no município de Confresa, após discussão sobre política. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de recorrer da sentença para aumentar a pena.

De acordo com a promotora de Justiça substituta, Daniela Moreira Augusto, as três qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público foram acolhidas pelos jurados. O entendimento no Tribunal do Júri foi de que o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo a denúncia, no dia do crime, réu e vítima estavam em um sítio. Na ocasião, Rafael Silva de Oliveira começou a defender o então presidente da República, Jair Bolsonaro, e a vítima falava sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após divergência de opinião os dois começaram a discutir.

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Nesse momento, Rafael conseguiu pegar uma faca e, após perseguir a vítima na propriedade, a atingiu pelas costas. “Aproveitando-se que ela se encontrava ferida e caída no solo, sem que pudesse oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes com a faca. Ao constatar que ela (a vítima) ainda estava viva, Rafael de Oliveira desferiu-lhe mais um golpe fazendo uso de outra arma branca (machado), revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade”.

Ao ser preso Rafael confessou o crime. Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o réu manteve a confissão e voltou a dizer que não se arrependeu da prática do crime.

Foto: PJC-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros do MPMT acompanham provas de concurso neste domingo

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Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanham, neste domingo (14), a aplicação da prova do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A comissão responsável participa da aplicação do exame nos polos de Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). O grupo é formado por integrantes da instituição, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da magistratura, assegurando a regularidade do certame.O concurso público destina-se ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. A organização é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme previsto em edital.De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada com duração de cinco horas. Os candidatos devem observar os horários locais de aplicação. Em Cuiabá, os portões serão abertos às 10h30 e fechados às 11h30, com início da prova às 12h e término às 17h. Em São Paulo, a abertura ocorrerá às 11h30, com fechamento às 12h30, início às 13h e encerramento às 18h.A orientação é para que os candidatos cheguem com antecedência, uma vez que não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. Os locais de prova podem ser consultados no site da banca organizadora.
O Ministério Público reforça que é de responsabilidade do candidato verificar previamente o endereço de aplicação, bem como cumprir todas as regras e orientações previstas no edital.

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Foto: Folha Dirigida.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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