Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 17 anos de prisão por feminicídio

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Nesta terça-feira (18), no município de Rondonópolis, o réu Paulo Mariano foi condenado a 17 anos de prisão pelo feminicídio cometido contra a sua esposa Zildenete Auxiliadora Duarte, em dezembro de 2022. Os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, acolhendo a tese de que o crime foi cometido por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão de violência doméstica e familiar.

De acordo com a denúncia do MPMT, a vítima foi atingida com diversos golpes de faca nas costas e no peito enquanto dormia, no dia 14 de dezembro, por volta da meia-noite. O réu, conforme apurado durante as investigações, agiu de forma premeditada e com a intenção de se vingar da vítima. Ele alegou que antes do crime, os dois tinham discutido e a vítima o havia agredido.

Com base na alegação, a defesa do réu tentou convencer os jurados de que o homicídio teria sido cometido em razão de injusta provocação da vítima, mas a tese não foi acolhida. O réu foi preso em flagrante, mas na sentença de pronúncia teve a sua liberdade concedida e atualmente encontra-se foragido.

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O julgamento teve atuação em plenário da promotora de Justiça Substituta, Ana Flavia de Assis Ribeiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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