Ministério Público MT

Trio é condenado por homicídio e tortura após 17 horas de julgamento

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Após 17 horas de sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) condenou três envolvidos no homicídio qualificado de Everson Wesley Pereira do Nascimento e nas torturas cometidas contra ele e a esposa, Flávia Icassati Perez Moura. O julgamento ocorreu no Fórum da comarca e teve a atuação conjunta das promotoras de Justiça Élide Manzini de Campos e Tessaline Higuchi, responsáveis pela condução da acusação em plenário.Os réus Marcos Maciel Almeida Santana, Karla Adrielly de Sá Cruz Silva e Gustavo Fabiano Farias Damasceno foram condenados pelo homicídio qualificado de Everson e pelos crimes de tortura mediante sequestro cometidos contra o casal. Além desses delitos, Gustavo também foi condenado pelo crime de tráfico de drogas. Os três foram absolvidos da acusação de corrupção de menores. As penas aplicadas foram de 35 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão para Karla; 30 anos, nove meses e 23 dias de reclusão para Marcos; e 29 anos, três meses e 23 dias de reclusão e 500 dias-multa para Gustavo. Os condenados iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os crimes foram cometidos em junho de 2024. As vítimas foram sequestradas e mantidas em cativeiro, onde sofreram torturas físicas e psicológicas. Everson foi executado com ao menos 13 disparos de arma de fogo, enquanto Flávia, que sobreviveu, foi submetida a agressões, ameaças e procedimentos de tortura, como simulação de afogamento. As investigações apontaram que os crimes foram motivados por conflitos entre facções criminosas, após os autores suspeitarem que a vítima teria ligação com um grupo rival.Durante todo o julgamento, as duas promotoras de Justiça apresentaram provas, depoimentos e fundamentações jurídicas que levaram o Conselho de Sentença a reconhecer a prática dos crimes atribuídos aos réus. “O caso foi considerado de extrema gravidade pelas autoridades devido ao grau de violência empregada, ao envolvimento de organização criminosa e ao sofrimento imposto às vítimas. A condenação representa um passo importante no enfrentamento às práticas de tortura, homicídios qualificados e crimes associados a facções no município”, afirmaram Élide Manzini e Tessaline Higuchi.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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