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Vida Plena lança cartilha sobre prevenção e segurança no trabalho

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O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena lançou, nesta quinta-feira (16), a cartilha “Abril Verde – A segurança começa por cada um de nós”, que reúne orientações simples e práticas voltadas à promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo. A publicação tem como objetivo estimular a prevenção por meio da adoção de pequenos gestos no dia a dia, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de cuidado no âmbito institucional.A cartilha integra as ações desenvolvidas pelo Vida Plena durante a Campanha Abril Verde, movimento de abrangência nacional que mobiliza instituições públicas, empresas e a sociedade em geral em torno da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A campanha faz referência ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, e ao Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, em 28 de abril.Conforme a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, o Abril Verde simboliza saúde, esperança, vitalidade e segurança no trabalho. “Cuidar das pessoas é essencial para o cumprimento da missão institucional, e a prevenção de acidentes e adoecimentos deve ser compreendida como uma responsabilidade coletiva. Essa prevenção precisa ir além de ações pontuais e estar incorporada ao nosso cotidiano. São os pequenos gestos diários que fortalecem uma cultura permanente de cuidado, segurança e valorização das pessoas no ambiente de trabalho”, destacou. A cartilha aborda temas como os principais riscos no ambiente de trabalho (incluindo riscos ergonômicos, físicos e psicossociais), orientações sobre como preveni-los, além de protocolos de emergência e a divulgação de telefones úteis. Clique aqui e confira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

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Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

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