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Vítimas de violência doméstica vão receber atendimento psicológico

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O atendimento prestado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Primavera do Leste, município distante 236 km de Cuiabá, ganhou reforço com a disponibilização de estagiários do curso de Psicologia para auxílio às vítimas e agressores. O atendimento será acompanhado por profissionais da área.

A parceria foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, Poder Judiciário e Universidade de Cuiabá (UNIC). O atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ocorrerá de forma individualizada. Já os agressores passarão por entrevista preliminar e depois serão encaminhados para participação em grupos reflexivos.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, os encaminhamentos dos autores da violência para inserção nos grupos reflexivos se darão por meio de determinação judicial. A equipe técnica da universidade terá autonomia na escolha da metodologia a ser utilizada. Os temas trabalhados no grupo serão previamente planejados pela equipe, visando principalmente o rompimento do ciclo da violência doméstica.

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Formalização – A atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste foi formalizada em dezembro do ano passado. O termo estabeleceu a cooperação mútua entre os órgãos envolvidos e definiu o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e implementação de políticas públicas e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, para garantir a aplicação dos direitos e a assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência e para garantir a efetiva responsabilização dos autores dos fatos criminosos.

A expansão da rede é um projeto estratégico da área criminal no MPMT, prevista no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o quadriênio 2020-2023. A meta é assegurar o funcionamento da rede em pelo menos 10 municípios.

Fonte: MP MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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