Política MT
Assembleia Legislativa debate proteção e direitos dos animais em audiência pública
Publicado em
4 de setembro de 2025por
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quinta-feira (4), audiência pública no Plenário das Deliberações Renê Barbour para discutir políticas de proteção e defesa dos direitos dos animais no estado. A iniciativa foi proposta pela deputada Sheila Klener (PSDB), autora da Lei nº 12.391/24, que garante aos moradores de condomínios o direito de cuidar de animais de rua dentro dos próprios prédios, unindo esforços de protetores, sociedade civil e poder público.
A lei estabelece que esses animais não podem ser removidos sem ordem judicial, é proibido impedir que recebam água e alimento, e permite a instalação de abrigos e comedouros em áreas comuns, desde que não atrapalhem o trânsito. Em condomínios, um tutor deve ser indicado para cuidar da higiene e saúde do bicho, garantindo responsabilidade e bem-estar.
“Realizamos está audiência para discutir a responsabilidade sobre os animais e a falta de cuidado que muitas vezes leva ao abandono e aos maus-tratos. No Brasil, há cerca de 30 milhões de animais abandonados, um número alarmante que exige ação imediata. Por isso, defendemos a adoção em vez da compra e buscamos fortalecer a legislação ambiental, com possíveis emendas que tornem a lei ainda mais eficaz”, afirmou Sheila Klener.
Para o presidente do Grupo de Trabalho da Causa Animal da ALMT, Nilson Portela, o debate amplia a conscientização social e reforça a necessidade de políticas públicas efetivas. “Precisamos unir esforços para reduzir o abandono e garantir dignidade aos bichos”, disse Portela.
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
A advogada Carla Fahima, da Organização Não Governamental (ONG) Lunar, destacou que a lei ainda gera dúvidas entre síndicos e moradores sobre a responsabilidade de cuidar dos animais. A ONG, conforme explicou, atua na orientação sobre direitos e deveres da comunidade e conscientização dos condôminos. “Não se trata apenas de abrigar os bichos, mas de garantir cuidados adequados. O próximo passo é ampliar a divulgação da lei, envolvendo o sindicato dos condomínios, para que os animais comunitários recebam atenção nos locais em que vivem”, explicou.
Definir claramente a responsabilidade de moradores, síndicos, funcionários e poder público é uma necessidade que foi destacada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso – (OAB/MT), Dra. Paula Regina Beneti. Ela reforçou ainda a importância de investigar denúncias de maus-tratos e garantir a aplicação da lei. “Mais do que punir, precisamos oferecer condições dignas e oportunidades para eles”, afirmou.
A deputada Edna Sampaio (PT) acrescentou que é fundamental enfrentar medos e inseguranças de moradores, garantindo que a lei seja aplicada com justiça e que os responsáveis por abusos sejam punidos, promovendo proteção e bem-estar.
Durante o debate, foi ressaltado o papel fundamental dos cuidadores individuais e da comunidade na proteção desses animais. Sheila Klener reforçou que, com o apoio do Ministério Público e a experiência prática na aplicação da lei, será possível aprimorá-la, ampliando sua eficácia e fortalecendo a proteção no estado.
A audiência, segundo a deputada Sheila Klener, evidenciou que, embora a legislação represente um avanço significativo, ainda existem desafios de conscientização, fiscalização e aplicação prática. O debate reafirmou o papel da Assembleia Legislativa como espaço de diálogo e articulação entre sociedade, poder público e organizações de defesa, em busca de soluções concretas para garantir o bem-estar dos animais comunitários em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé
Published
3 horas agoon
1 de junho de 2026By
Da Redação
A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher do Campo, realizado na sexta-feira (29), na Escola Estadual Antônio Garcia, em Poconé. O evento reuniu produtores e produtoras de diversas localidades do município e contou com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor.
Idealizado pela Escola Estadual Antônio Garcia, o encontro tem como objetivo valorizar a identidade rural e fortalecer os vínculos entre a escola, os estudantes, suas famílias e a comunidade. A iniciativa também busca preservar a cultura local, incentivar a permanência das famílias no campo e reconhecer a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da região.
Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos oriundos da agricultura familiar, demonstrando a diversidade e a qualidade da produção desenvolvida nas comunidades rurais de Poconé. O encontro já se consolidou como uma das principais iniciativas de valorização da cultura rural e da agricultura familiar no município de Poconé.
Em sua fala, o deputado Eduardo Botelho destacou as ações realizadas em apoio aos pequenos produtores e reforçou a importância dos investimentos destinados ao setor.
“Acredito no pequeno produtor e no potencial da agricultura familiar. Estamos realizando as maiores entregas da história para o campo, com tratores, kits de produção, implementos agrícolas, calcário e diversos equipamentos que ajudam a fortalecer a produção rural. Esse trabalho começou ainda na gestão do governador Mauro Mendes e continua avançando. Meu compromisso é seguir defendendo a agricultura familiar, porque essa é a minha origem, a minha história e a minha luta”, afirmou Botelho.
A diretora da Escola Estadual Antônio Garcia, Joanil da Alves Ribeiro, que está à frente da unidade em sua segunda gestão, explicou que o evento surgiu como uma forma de valorizar os estudantes, grande parte deles filhos de agricultores familiares.
“Estamos realizando a 16ª edição deste encontro. É um projeto da escola voltado para os nossos estudantes e suas famílias. Não trabalhamos apenas os conteúdos científicos, também ensinamos a importância da preservação da cultura local, das tradições da comunidade e da permanência das famílias no campo. É uma oportunidade para os produtores apresentarem seus produtos e mostrarem a importância do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais”, destacou.
Segundo a diretora, cerca de 15 comunidades participaram do encontro, com expositores representando famílias que atuam diretamente na agricultura familiar.
Entre elas estava a produtora Maria Leda, de 63 anos, que apresentou temperos caseiros, tapiocas artesanais e tapetes confeccionados por ela mesma. Para a agricultora, o evento representa uma importante oportunidade de incentivo e valorização.
“Estou gostando muito porque é um incentivo para nós produtores. Trouxe meus temperos caseiros, tapiocas e tapetes, tudo produzido por mim. A presença do deputado Botelho aqui com a gente também é muito importante e nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando”, afirmou.
O ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, conhecido como Tico de Arlindo, também ressaltou a relevância do encontro para a divulgação da produção local e reconheceu o apoio destinado à região.
“Hoje é uma oportunidade para que os produtores e produtoras mostrem tudo aquilo que estão produzindo nas comunidades. É um momento de valorização do trabalho rural. O deputado Eduardo Botelho tem contribuído muito com Poconé, destinando maquinários, ônibus escolares e investimentos que beneficiam toda essa região”, destacou.
O compromisso do parlamentar com Poconé também se reflete nos investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos. Entre as ações viabilizadas por Botelho estão a entrega de tratores agrícolas para associações rurais, patrulha mecanizada, resfriadores de leite para comunidades, ônibus escolar, recursos para a saúde, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, além da construção de pontes de concreto na zona rural. Somados, os investimentos articulados pelo deputado ultrapassam R$ 36 milhões e contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da agricultura familiar.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que também participou do evento, destacou a importância da união de esforços em prol da agricultura familiar. Segundo ele, em municípios como Poconé, que possuem uma forte base produtiva sustentada pela agricultura familiar e pelos assentamentos rurais, é fundamental a implementação de políticas públicas integradas que fortaleçam o setor e garantam mais oportunidades para os produtores rurais.
O encontro também contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e suplente de deputado estadual, professor Henrique Lopes (PT), além do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.
Fonte: ALMT – MT
Homem com 28 passagens criminais é preso pela PM após furtar estepe de carro em Cuiabá
Tangará da Serra e Rio Branco participam de ações de conscientização na Semana da Entrega Voluntária
Comitê de Integridade do TJMT alinha Código de Conduta e projeto-piloto nas unidades judiciárias
Colisão envolvendo sete veículos deixa dois feridos na Estrada da Guarita, em Várzea Grande
Bairros Unipark e Manga recebem serviços do programa VG em Ação nesta segunda-feira (01)
GRANDE CUIABÁ
Colisão envolvendo sete veículos deixa dois feridos na Estrada da Guarita, em Várzea Grande
Um sinistro de trânsito envolvendo sete veículos foi registrado na manhã desta segunda-feira (1º), na Avenida Leixo Ramos da Conceição,...
Bairros Unipark e Manga recebem serviços do programa VG em Ação nesta segunda-feira (01)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, segue nesta segunda-feira (1º.06)...
Abilio destaca legado de Maria Erotides, referência na defesa dos direitos das mulheres
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a primeira-dama e vereadora Samantha Íris participaram, na manhã desta segunda-feira (1º), da...
MATO GROSSO
Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa...
Lei Seca resulta na prisão de 76 condutores por embriaguez ao volante
A Campanha Nacional da Operação Lei Seca, realizada neste fim de semana, resultou na prisão de 76 condutores por embriaguez...
Seciteci divulga resultado de seleção para cursos gratuitos de Bioeconomia em Cáceres
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), por meio da Escola Técnica Estadual de Cáceres, divulgou o...
POLÍCIA
Homem com 28 passagens criminais é preso pela PM após furtar estepe de carro em Cuiabá
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam em flagrante um homem, de 41 anos, por furto de estepe de um carro,...
PRF apreende mais de 160 kg de drogas em Primavera do Leste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada deste sábado (30), 161,15 kg de drogas durante fiscalização na MT-130, em...
Força Tática prende suspeito de esfaquear homem e agredir esposa em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 43 anos, suspeito pelos crimes de tentativa...
ENTRETENIMENTO
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
A influenciadora e ex-dançarina do grupo É o Tchan Scheila Carvalho, de 52 anos, compartilhou um vídeo treinando pesado na...
ESPORTES
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em um...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO3 dias agoScheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
-
Esportes4 dias agoCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
-
ENTRETENIMENTO3 dias agoLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
ENTRETENIMENTO3 dias agoGabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
