Política MT
Espaço Cidadania suspende emissão de RG por determinação da Politec
Publicado em
5 de outubro de 2023por
Da RedaçãoO Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai suspender a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN), também conhecida como RG, entre os dias 09 e 11 de outubro, em cumprimento à orientação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A medida será adotada para atualização do sistema para integração à nova plataforma digital disponibilizada pelo governo federal. Os atendimentos ficarão restritos à entrega de documentos prontos e o retorno das emissões está previsto para o dia 16 de outubro, a partir das 7h.
Desde o dia 25 de setembro, também sob orientação da Politec, a capacidade diária de atendimento foi reduzida pela metade, se limitando a 80 pessoas por dia devido à migração do sistema atual.
De acordo com a gerente do Espaço Cidadania, Rosineia Leite, desde que houve a integração nacional do sistema de identificação, o prazo para emissão do RG aumentou e alguns casos podem levar até 120 dias para que o documento fique pronto. “Com a mudança na plataforma, a expectativa é que o tempo de espera para recebimento do documento seja de até 30 dias”.
O Espaço Cidadania tem capacidade para atender até 200 pessoas por dia, entre 7h e 17h, sendo que as senhas são emitidas até as 15h. O atendimento é feito por ordem de chegada, com exceção das crianças menores de cinco anos que precisam agendar o atendimento pelo telefone 65 3313-6435.
Custos – A primeira via da CIN é gratuita para todos os cidadãos, assim como a renovação por prazo de validade. Se o requerente optar pela versão cartão de policarbonato, há uma taxa no valor de R$ 99,53 (passível de alteração conforme o valor vigente da UPF). A segunda via (e demais) requerida mediante roubo, perda, extravio ou situações correlatas, é cobrado o valor da taxa, atualmente de R$ 70, assim com a segunda via (e demais) expedida em outro estado.
Estão isentos de pagamentos cidadãos e cidadãs com idade igual ou superior a 65 anos ou menores de 18 anos, pessoas devidamente inscritas nos programas sociais do governo federal ou que firmarem declaração de hipossuficiência, expedida exclusivamente pela Defensoria Pública e assinada por um Defensor Público.
A declaração de hipossuficiência pode ser requerida no posto de atendimento da Defensoria Pública da Assembleia Legislativa. O requerente precisa levar certidão de nascimento ou de casamento original, carteira de trabalho, em caso de assalariado, ou os três últimos extratos bancários. Podem requerer pessoas com renda de até três salários mínimos ou com renda familiar de até cinco salários mínimos.
Documentos – Para solicitar a CIN, o cidadão ou cidadã precisa estar com a Certidão de Pessoa Física (CPF) regular na Receita Federal e apresentar o documento original de certidão de nascimento ou de casamento.
De acordo com Rosineia Leite, muitas pessoas chegam sem saber que há irregularidades no CPF. “Os casos mais comuns são de pessoas que se casam e não atualizam o CPF ou com alguma pendência na declaração do Imposto de Renda (IR)”. A regularização pode ser feita diretamente na Receita Federal, caso a pessoa tenha documento com foto. Se não tiver, pode procurar o Espaço Cidadania para que um processo seja aberto.
Serviço
O que: Suspensão temporária da emissão da Carteira Nacional de Identificação (CIN) ou RG
Quando: de 09 a 11 de outubro
Onde: Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Por quê? Atualização sistema para integração à nova plataforma digital disponibilizada pelo governo federal
Mais Informações: 65 3313-6435
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial
Published
2 horas agoon
5 de maio de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.
Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.
Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.
Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.
A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.
“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.
Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.
O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.
O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.
Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.
A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.
“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.
Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.
Confira a lista de homenageados:
- Alawero Meynako
- Alexandre Xiwekalikit Zoró
- Alice Thuault
- Amairé Kaiabi Suía
- Ana Terra Yawalapiti
- Antonieta Luísa Costa
- Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
- Antônio Carlos Ferreira de Aquino
- Aria Kumulu Trumai
- Artema Santana Almeida Lima
- Benedito Cézar Garcia Araújo
- Beptuk Metuktire
- Claudio do Nascimento Brito Kanela
- Cleidiane Koriga
- Crizanto Rudzo Tseremei’wá
- Darlene Yaminalo Taukane
- Denivaldo Roberto da Rocha
- Deroni de Fátima Leite Mendes
- Dr. José Wilson Pires Carvalho
- Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
- Eduardo Barnes
- Eliana Karajá
- Elias Pereira de Sousa
- Eliel Jorge Rondon
- Elizeu Xunxum
- Ewesh Yawalapiti
- Filadelfo de Oliveira Neto
- Gilmar Koloizomae
- Helcio Marcelo de Souza
- Hiparedi Dzutsi Top Tire
- Ianukula Kaiabi Suia
- Iranildes Madicai
- Ivanete Krixi
- Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
- Jaime Zehamy Rikbakta
- José Angelo Nambikwara
- Kamoriwa’i Elber Tapirapé
- Karanhin Metuktire
- Kleiton Rodrigues Owaiga
- Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
- Kokonã Metuktire
- Liberio Uiagumeareu
- Luciene Felix dos Santos
- Lucinete Mukda Rikbaktatsa
- Marcelo Manhuari Munduruku
- Marcelo Manobaro
- Marcia Divina Borges
- Marcos Antônio Camargo Ferreira
- Maria Devanildes do Carmo Kayby
- Maria Imaculada Cambir Sant Anna
- Maria Neuza Rodrigues
- Marluce Aparecida Souza e Silva
- Matilde Ogopen Madicai Flores
- Megaron Txucarramãe
- Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
- Neide Uina Jereguinha
- Iré Kaiabi
- Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
- Osmarina Morimã
- Paimu Muapep Trumai Txucarramae
- Patricia Jerigiareudo
- Rael Xakoiapari Tapirapé
- Reginaldo Silva de Araújo
- Ropni Metyktire
- Rosa dos Anjos
- Rosa Neide Sandes de Almeida
- Sebastião Carlos Moreira
- Silvano Chue Muquissai
- Soilo Urupe Chue
- Sônia Guajajara
- Tapi Yawalapiti
- Txuakre Metuktire
- Watatakalu Yawalapiti
- Wissió Kaiabi
- Wulkai Suia
Fonte: ALMT – MT
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