TCE MT

Agosto Verde: Comissão de Educação do TCE-MT apresenta ações voltadas à indução de políticas públicas para Primeira Infância

Publicado em

21 de agosto de 2024

por

Da Redação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Agosto foi instituído como o Mês da Primeira Infância e, em alusão ao período, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, divulgou um balanço de ações efetivas voltadas à indução de políticas públicas para crianças com idade entre zero e seis anos, que compõem a primeira fase do desenvolvimento humano.

As ações foram elogiadas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). “Parabéns, mais uma vez, pelo seu empenho, por seu trabalho pela educação, especialmente pela educação infantil. Estes resultados são frutos de muita dedicação. Pode contar com essa Presidência para todas as suas iniciativas.”

Na ocasião, Antonio Joaquim reforçou a importância da Primeira Infância. “Esse período abrange aspectos físicos, cognitivos, intelectuais, emocionais e sociais, ou seja, tudo que essa criança passar nessa faixa etária será refletido no decorrer de sua vida. Por isso, faço questão de assinalar o compromisso efetivo do TCE-MT para com a execução de políticas públicas voltadas à primeira infância.”

Dentre as diversas ações promovidas pela Copec, o conselheiro destacou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados do Brasil a atuar na organização de filas nas creches e o primeiro a ter recursos no Planoplurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), na fonte Educação, para creches. “Essa iniciativa tem as digitais do TCE. Agora, por meio da Copec, estamos presentes na Assembleia Legislativa acompanhando os trabalhos relativos à LOA de 2025 e à conclusão de 15 creches com obras inacabadas, conforme compromisso do Governo do Estado.”

O levantamento nacional de informações relativas às creches, a publicação do Glossário da Educação, o levantamento estadual sobre cumprimento do Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada e a fiscalização quanto ao cumprimento com o Pacto Nacional pela Erradicação do Analfabetismo também foram ações elencadas pelo presidente da Copec.

“Estes registros demonstram o compromisso do TCE-MT com a Primeira Infância. Como presidente da Copec, agradeço o apoio de todos no desenvolvimento de ações e atividades, especialmente das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT)”, concluiu Antonio Joaquim.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Agro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo

Política MT7 dias ago

Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Safra de laranja cresce, mas greening e seca causam prejuízos

Política MT7 dias ago

Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

TCE MT

Agosto Verde: Comissão de Educação do TCE-MT apresenta ações voltadas à indução de políticas públicas para Primeira Infância

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Sessão especial da ALMT homenageia profissionais da saúde mental em MT

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana

Audiência pública discute caminhos para fortalecer economia indígena em MT

Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

GRANDE CUIABÁ

Servidores de Várzea Grande terão aumento de até 50% com novo PCCS

Prefeitura de Cuiabá avança com mutirão e moradores agradecem melhorias nos bairros Altos do Parque

Secretária de Saúde discute avanços estratégicos em reunião com vereador

MATO GROSSO

Comissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa

Presença na WTM Latin America gera negócios e amplia turismo estrangeiro em MT

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira

Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças

Polícia Civil cumpre prisão contra idoso condenado por tráfico de drogas

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães

Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’

Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada

ESPORTES

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana

Brasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT