TCE MT

Presidente do TCE-MT recebe balanço das ações da Secretaria de Justiça

Publicado em

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O presidente Sérgio Ricardo recebeu o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu o balanço do primeiro semestre de atuação da Secretaria de Estado de Justiça. Durante reunião nesta terça-feira (20), o secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira apontou avanços no combate às facções criminosas, no controle do sistema prisional e na integração com demais instituições de segurança.

Para Sérgio Ricardo, a criação da secretaria, no final de 2024, representou um avanço estratégico para Mato Grosso. “O Brasil inteiro enfrenta o problema da insegurança há décadas. Então, é fundamental que o nosso estado possa trabalhar mais especificamente, se aprofundando nessas questões, não apenas no combate, mas também na reintegração.”

O presidente também destacou a atuação da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal, que vem dando suporte para o avanço de políticas públicas no setor. “É importante que se conheçam todas as dificuldades dentro do processo de segurança e tudo que pode ser feito para a ressocialização desses que delinquiram e hoje estão presos”, acrescentou.

Leia Também:  Boletim de Jurisprudência está disponível para consulta

Durante a apresentação, o secretário de Justiça destacou os principais resultados obtidos no período, como a redução da criminalidade violenta em cidades classificadas entre as mais perigosas do país. “Tivemos, já nas primeiras semanas, uma redução de 90% dos homicídios em Sorriso. Tivemos 120 dias sem homicídios na região de Cáceres. Há muito tempo isso não acontecia”, afirmou.

Segundo ele, o trabalho da pasta está inserido no programa “Tolerância Zero às Facções Criminosas” e envolve ações de reforço à segurança nas unidades prisionais. Para tanto, vêm sendo utilizados equipamentos como scanner corporal, detectores de metal e raio-X. De acordo com o balanço, 151 pessoas foram presas por tentativa de entrada de ilícitos nos presídios.

“Isso foi feito com procedimentos operacionais mais padronizados, capacitação dos servidores e ajustes nas ferramentas tecnológicas. Estamos fazendo um controle rigoroso dos líderes das facções criminosas. Aprovamos uma lei importante, que é o raio de segurança máxima, voltada principalmente ao controle das lideranças”, explicou o titular da Sejus.

Leia Também:  TCE-MT fará mesa técnica para revisar valores de obras de pavimentação em Mato Grosso

Além disso, ele adiantou que Mato Grosso sediará, no fim do ano, um encontro nacional com secretários de Justiça e convidou o presidente do TCE-MT para participar da programação. “O que Mato Grosso tem de diferente é essa união de esforços, essa integração entre as instituições com o mesmo objetivo: transformar realidades e trazer mais segurança para a sociedade”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

on

Ilustração
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

Leia Também:  Inteligência artificial continuará como tema na terceira edição do Tricotando sobre Ouvidoria
Ilustração
O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA