Tribunal de Justiça de MT

Avanços tecnológicos do Judiciário Estadual são tema do Programa Explicando Direito

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Está no ar a 42ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro ao juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, sobre os recentes avanços tecnológicos do Poder Judiciário.
 
Saboia, pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados e cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é coautor da obra “Desafios e Inovações do Direito Digital: uma Perspectiva Judicial”, na qual escreveu um artigo sobre Prova Digital no Processo Judicial.
 
No início da entrevista, o desembargador contou sobre a trajetória profissional dele, desde que se formou e a partir de quando se tornou juiz de Direito, aos 24 anos. Discorreu sobre as várias atuações na área administrativa e correicional do Judiciário Estadual, inclusive quando a pandemia da Covid-19 teve início, e sobre como se deu a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso.
 
“Apesar de ter sido um evento lamentável do ponto de vista humanitário, do ponto de vista epidemiológico, foi uma grande oportunidade que o Judiciário teve de dar saltos de qualidade. Por exemplo, nós digitalizamos quase todo o acervo. Foi a melhor digitalização feita? Não, mas foi a digitalização que era possível ser feita. A gente terminou a gestão com mais de 90% do nosso acervo todo digitalizado. Nós implementamos o PJe em mais de 95% das unidades do Estado. Nós transformamos o processo físico em processo híbrido, mesmo que ele não estivesse ainda dentro do PJe. (…) A gente virou a chave dentro do Poder Judiciário”, salientou.
 
Ainda segundo o magistrado, nessa época foi necessária a adoção de modelos de negócios diferentes para que a instituição não parasse. “E o Judiciário efetivamente não parou. A tecnologia permitiu que nós avançássemos, que nós desenvolvêssemos e aperfeiçoássemos o home office. Hoje, o home office é uma realidade! E isso abriu muitas portas. Hoje o que eu vejo é a possibilidade, por exemplo, da inteligência artificial ser um outro fator de mudança de chave dentro do Poder Judiciário. Nós temos já muitos dados, nós temos uma maturidade tecnológica e a gente precisa se inserir nesse momento de inteligência artificial, principalmente quando a gente está falando com inteligência artificial generativa, que eu acho que é o próximo passo que a gente precisa dar aqui dentro.”
 
Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, em que outros assuntos são abordados, como a Lei Geral de Proteção de Dados e a necessidade de os magistrados em geral testarem e usarem novas tecnologias. 
 
O programa Explicando direito, iniciativa da Esmagis-MT, desenvolve conhecimento sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas, por meio de um bate-papo com personalidades convidadas, seja no estúdio da Esmagis ou virtualmente.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de verde onde aparece, na parte central, o nome do programa “Explicando direito – 42º episódio”, e a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos curtos escuros. Abaixo, está escrito Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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