Tribunal de Justiça de MT

Consepre encerra com Carta que prioriza segurança jurídica e qualidade dos serviços do Judiciário

Publicado em

Autoridades do Judiciário posam para foto oficial no encerramento do XIX Consepre. Em dois níveis, magistrados e presidentes de tribunais estão alinhados diante de painel azul do evento, em ambiente moderno e iluminado.
O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) chegou ao fim nesta sexta-feira (27) com a divulgação da “Carta de Fortaleza”. O documento reúne compromissos e conclusões aprovadas por magistrados de todo o país, após três dias de painéis temáticos e reuniões institucionais realizadas na capital cearense.
Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento contou com a participação de autoridades dos diferentes níveis do Poder Judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. O encontro promoveu debates sobre temas importantes para a modernização e construção de uma Justiça ainda mais eficiente.
“Foram três dias de troca constante de experiências que serão muito bem aproveitadas dentro propósito principal do Judiciário, que é atender o cidadão com justiça, humanidade e qualidade. O diálogo e o alinhamento estratégico entre os tribunais fortalecem nossa capacidade de inovar e aprimorar a gestão”, avalia José Zuquim Nogueira.
O Encontro contou com as presenças dos ministros Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Carta de Fortaleza
O documento manifesta apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da função de guardião da Constituição e destaca a importância de uniformizar o regime jurídico, reduzir desigualdades e garantir segurança jurídica. Também reafirma apoio à valorização da magistratura, com critérios transparentes para melhorar a prestação de serviço à sociedade.
A Carta reconhece ainda a relevância de iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Fundo de Modernização e suas resoluções, reforçando o apoio à cooperação entre tribunais. Outro ponto destacado é o compromisso dos tribunais com o diálogo institucional, a cooperação federativa e a busca por soluções conjuntas para desafios comuns do sistema de Justiça.
“Essa carta representa um compromisso coletivo dos tribunais com a cooperação institucional, a segurança jurídica e o fortalecimento do sistema de Justiça. Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o documento será como um guia que nos ajudará a continuar avançando de forma integrada”, completa Zuquim.
Temporais em MG
Ao assinar a carta, os presidentes dos Tribunais de Justiça também oferecem apoio e solidariedade à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata de Minas Gerais diante da tragédia provocada pelos temporais que atingiram a região nos últimos dias.
“O Consepre, de mãos dadas com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reitera o seu firme propósito de continuar contribuindo no que for necessário para amenizar o quadro de dificuldade e sofrimento decorrente da tragédia climática provocada pelas chuvas intensas, deslizamentos, inundações e desabamentos registrados em fevereiro de 2026”, diz trecho do documento.
Leia matérias relacionadas:

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  TJMT firma parceria para criação de Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Barra do Garças

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

Published

on

Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

Leia Também:  Formação continuada: inscreva-se para o curso Judicialização da Saúde Pública

“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Leia Também:  Consciência Negra: Conselho Nacional de Justiça e parceiros organizam seminário antirracismo

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA