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Juíza de Porto Alegre do Norte participa de encontro para fortalecer Rede de Proteção Infantil

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A juíza substituta Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte (distante 1.022 km de Cuiabá), participou do 1º Encontro da Rede de Proteção da Criança e Adolescente da Comarca. A reunião foi realizada na tarde de segunda-feira (29 de julho), no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum.
 
Entre os temas discutidos pelos membros da rede, que são representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistentes sociais e Conselho Tutelar, destacou-se o Protocolo e Fluxo Unificado de Atendimento para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. “Ao conversar com o Ministério Público, identificamos a necessidade de esclarecer o fluxo dos procedimentos de proteção à criança e ao adolescente, bem como o trâmite da Justiça da Infância e Juventude, especialmente nos casos de acolhimento”, explicou a magistrada.
 
O grupo alinhou informações sobre o fluxograma de atendimento, as disposições legais aplicáveis e a resolução específica do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Dedicamos um momento para ouvir as dificuldades enfrentadas pelos integrantes da rede no cumprimento dessas medidas e para receber sugestões visando encontrar soluções e fortalecer a rede, garantindo, assim, a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes na nossa Comarca”, completou Natalia Paranzini Gorni Janene.
 
“Nossa intenção é manter reuniões presenciais frequentes, a fim de assegurar um trabalho cada vez mais alinhado e eficaz na implementação das medidas discutidas”, concluiu a juíza.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Magistrada e integrantes da Rede de Proteção posam para foto no auditório do Tribunal do Júri. A juíza tem cabelos longos, veste camisa branca, calça preta e usa óculos de grau. Todos estão em pé e olham para a câmera.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos

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A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece uma nova oportunidade para pesquisadores, magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça, docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil compartilharem estudos e reflexões nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia.
Produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a publicação busca fomentar o diálogo interdisciplinar e fortalecer a produção científica voltada às questões jurídicas e sociais contemporâneas.
Para auxiliar os interessados, a Comissão Editorial destaca alguns pontos fundamentais para a elaboração e submissão dos artigos.
O primeiro passo é verificar se o tema da pesquisa está alinhado à proposta editorial da revista. São aceitos trabalhos relacionados à teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes, processo, acesso à justiça, cultura jurídica, instituições sociais, ética, teoria da justiça e epistemologia jurídica.
Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa e conter entre 15 e 25 páginas. O arquivo precisa ser enviado em formato .doc ou .docx, com formatação específica: papel A4, texto justificado, margens de 2,5 centímetros, fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento de 1,5 entre linhas.
Outro requisito essencial é a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 6028, referente ao resumo; a NBR 10520, sobre citações; e a NBR 6023, relativa às referências bibliográficas.
Os trabalhos podem ser desenvolvidos individualmente ou em coautoria por até quatro pesquisadores.
Antes do envio, recomenda-se uma revisão cuidadosa do texto para verificar aspectos como coerência argumentativa, clareza da redação, adequação metodológica e conformidade com as exigências do edital.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do período estabelecido. Não há cobrança de taxa para participação.
Após o recebimento, os trabalhos passam por análise preliminar da Comissão Editorial. Em seguida, os artigos habilitados são encaminhados para avaliação por pareceristas especializados, adotando-se o sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios considerados estão a originalidade, a relevância temática, a consistência teórico-metodológica e a qualidade da argumentação apresentada.
A quarta edição da revista Interface Direito e Sociedade será lançada em 27 de novembro de 2026, durante o Sarau Prosa, Poesia e Justiça.
Mais informações sobre as regras de participação e a documentação necessária podem ser consultadas no Edital n. 6/2026 da Esmagis-MT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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