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Pai Presente: Judiciário formaliza vínculos em Espigão do Leste

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“É por ele. Agora está certo”. A frase dita pelo jovem Kauan Silva, emocionado, traduz o que muitos pais viveram no último final de semana (08 e 09 de novembro) durante a 7ª Expedição Araguaia–Xingu, no distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060km de Cuiabá). Ao assinar o reconhecimento voluntário de paternidade do filho Bryan, de apenas um ano e três meses, ele não conteve a felicidade ao lado da esposa Maísa do Nascimento. “Eu sempre estive presente na vida dele. Hoje, estou presente nos documentos também. Agora estou completo”.

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Logo ao lado, outra história ganhava contornos semelhantes. Carlos dos Santos Farias, 29 anos, aguardava a audiência para incluir seu nome na certidão do filho Antônio Carlos, de dois anos. A criança nasceu no Pará e por questões de distância e falta de acesso a serviços públicos, o registro inicial saiu apenas com o nome da mãe. Quando a oportunidade chegou pelo Judiciário, ele não hesitou. A audiência, inclusive, foi realizada remotamente, uma vez que o filho está com a mãe no Estado vizinho para tratamento de saúde. “Aqui é longe de tudo. Sem essa equipe, eu não conseguiria. É importante demais pras nossas vidas”, disse Carlos.

Mariana Brito Conceição e Erisvaldo dos Santos da Silva também formalizaram o registro de paternidade. O filho do casal, Gael Ravi, havia sido registrado apenas no nome da mãe porque Erisvaldo estava em Mato Grosso trabalhando numa fazenda quando o bebê nasceu no Maranhão. “A gente resolveu tudo em poucas horas: identidade, certidão, audiência. Se fosse na cidade, seria tempo, viagem, dinheiro. Aqui foi diferente. A gente se sentiu acolhido”, afirmou Erisvaldo.

São histórias diferentes, mas que convergem para o mesmo ponto que é o desejo dos pais de existir oficialmente na vida dos filhos, não apenas na convivência mas também na certidão.

Justiça Presente, Cidadania Preservada – Indo ao encontro do lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, a 7ª Expedição Araguaia–Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva cidadania, serviços e direitos a regiões remotas. Em Espigão do Leste, um dos serviços que mais causou impacto foi justamente o reconhecimento voluntário de paternidade, assim como prevê o Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Nos atendimentos, realizados por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a população teve orientação jurídica, conferência de documentos e audiência de formalização, tudo em um só lugar. A dinâmica dos atendimentos surpreendeu pela rapidez já que em poucos minutos, pais que nunca tinham conseguido vencer a barreira da burocracia saíam com o nome incluído na certidão dos filhos.

A mediadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jaqueline Gomes Ponce, acompanhou de perto as audiências e descreveu o impacto da ação na comunidade. “Muitos pais querem reconhecer o filho, mas acreditam que o procedimento é complicado ou inacessível. Aqui, mostramos que é possível. Orientamos passo a passo, lemos o termo em voz alta e, quando a documentação está completa, concluímos tudo na hora. O Judiciário não existe para criar obstáculos; existe para facilitar e garantir direitos”, explicou.

O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, reforçou que a presença do Estado nos locais mais distantes tem significado muito além da entrega de documentos. “Hoje foi o dia da família. Quando chegamos a um lugar tão distante e regularizamos documentos, reconhecemos paternidade e formalizamos vínculos, não estamos apenas emitindo papéis, estamos resgatando dignidade. A cidadania está sendo entregue na prática”, finalizou.

Próxima etapa – Após os atendimentos em Espigão do Leste, a 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue para a próxima parada: Veranópolis, distrito de Confresa (1.020km de Cuiabá). A ação será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. O horário de funcionamento será das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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Parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, com atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A realização da expedição só é possível graças a uma ampla articulação entre instituições públicas. Integram essa mobilização órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Ministério Público do Estado, a Politec, a Justiça Federal, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Companhia de Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A ação também recebe apoio da Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e prefeituras dos municípios atendidos. Empresas parceiras — como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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