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Ponto de Inclusão Digital (PID) de Nova Brasilândia garante acesso à justiça para população local

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O eletricista Azinete Xavier Costa concede entrevista à TV.Jus. ele é um homem pardo, magro, cabelos e olhos castanhos, usando camisa social cinza.O município de Nova Brasilândia (201 Km a nordeste de Cuiabá), pertencente à Comarca de Chapada dos Guimarães, da qual está distante 134 quilômetros, foi a primeira no estado a instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID), do Poder Judiciário de Mato Grosso, em 2 de fevereiro de 2023, possibilitando o acesso à Justiça aos cidadãos que não têm condições de ir até a sede do foro ou mesmo acionar os serviços por meio da internet. Desde a sua inauguração, o PID de Nova Brasilândia já possibilitou a realização de mais de 140 audiências e de mais de 130 atendimentos.

Um dos beneficiados é o eletricista Azinete Xavier Costa, que, após o fim de um relacionamento, procurou o PID para acompanhar o andamento de um processo relativo à pensão alimentícia que deve pagar à filha de 5 anos, que se mudou com a mãe para Glória D’Oeste. Além disso, ele também acionou a Justiça para atuar em uma demanda relativa à alienação parental.

“Eu fui muito bem atendido nesse posto de atendimento. É muito bom, não só para mim, mas para todos nós, que, às vezes, não temos nem tempo quanto mais condições financeiras pra ir em Chapada. Então é resolvido aqui mesmo no nosso local, onde nós reside”, afirma.

A dona de casa Elaine Cristina Bispo de Jesus concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, de cabelos lisos, presos e pretos, olhos escuros, usando camiseta lilás estampada.A dona de casa Elaine Cristina Bispo de Jesus também procurou o PID, no intuito de solicitar junto à Justiça a curatela do filho de 21 anos, que é deficiente mental. “Eu vim buscar um pedido de curatela do meu menino e fui bem atendida, foi muito bom o atendimento! Facilitou muito porque nós teríamos que deslocar para Chapada e é longe, não é toda vez que tem dinheiro para poder ir”, relata.

Para o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, diretor do foro de Chapada dos Guimarães, “o Ponto de Inclusão Digital é a materialização do verdadeiro acesso à justiça”. “É uma unidade judiciária onde estamos trazendo a verdadeira cidadania. O cidadão não precisa se deslocar quase duas horas de carro até a sede da comarca, que é Chapada, viabilizando vários tipos de serviço. A gente sabe que Mato Grosso é um estado com dimensões continentais, então, foi muito importante a criação e instalação desse PID”, enaltece.

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Juiz Leonísio Salles concede entrevista à TV Justiça. Ele é um homem branco, de olhos verdes, cabelo castanho claro, usando camiseta preta com logo da Justiça Comunitária.O magistrado ressalta que o Município é parceiro do Poder Judiciário, disponibilizando toda estrutura de espaço físico e servidoras, que atuam no atendimento à população no local, auxiliando no acesso aos serviços judiciários e gerando economia de tempo e dinheiro tanto para os cidadãos, bem como para o Poder Público. Além disso, o espaço é utilizado também por outros órgãos públicos, como a Defensoria Pública Estadual, Polícia Civil e, em breve, contará com serviços da Justiça Eleitoral.

Defensor público Rubens Fuzaro atende uma mulher no Ponto de Inclusão Digital de Nova Brasilândia.No PID, apesar de os serviços do Judiciário serem prestados de forma remota, as pessoas que chegam até lá contam com o atendimento presencial do defensor público Rubens Vera Fuzaro Júnior, que uma vez por mês atende no estabelecimento. “Esse posto tem sido fundamental para que nós possamos ter um contato mais direto com a população. Aqui nós temos realizado uma gama de atendimento, dando os devidos encaminhamentos. Esse posto tem sido um grande avanço, é uma barreira que nós superamos para estarmos em contato com a população, levando informação, garantindo o acesso ao poder judiciário”, avalia.

Conforme o defensor público, os atendimentos realizados abrangem as áreas cível, criminal, de direito público e até mesmo em causas de competência da Justiça Federal. “Nós atendemos muito caso de família, situações de violência doméstica, de alimentos, de divórcios, de dissolução de união estável. Também casos criminais, como comparecimento de execução penal; bem como caso de saúde, exames, procedimentos de alta complexidade. Em atendemos também em casos que não sejam de atribuição da Defensoria Pública Estadual, mas que nós possamos dar o devido encaminhamento para que a Defensoria Pública da União possa proceder o devido atendimento, como nos casos de benefício de prestação continuada, LOAS, benefícios previdenciários, aposentadoria, como também Justiça do Trabalho”, detalha o defensor público Rubens Fuzaro.

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Adeiziely da Silva Tavares, secretária executiva do Posto de Atendimento ao Cidadão, concede entrevista à TV.Jus. ela é uma mulher parda, olhos castanhos, cabelos lisos, chanel e pretos, usando camiseta preta.Graças à parceria com o Município de Nova Brasilândia, a população que chega ao Ponto de Inclusão Digital conta com a bacharela em Direito, Adeiziely da Silva Tavares, secretária executiva do Posto de Atendimento ao Cidadão onde funciona o PID, para auxiliar nas demandas. “Esse atendimento é importante porque a pessoa tem uma chance de recorrer ao seu direito, porque muitas pessoas não têm condições de pagar um advogado e, se elas tivessem que se deslocar a Chapada, por conta própria, elas não iriam buscar. Então é uma oportunidade para essas pessoas de serem atendidas na sua cidade. Ficou bem mais fácil”, avalia a servidora.

Fachada do Posto de Atendimento ao Cidadão, onde, dentre outros órgãos, funciona o Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário. É uma casa com as paredes pintadas de azul e branco com listras amarelas e verdes no meio da parede.Ponto de Inclusão Digital – Os Pontos de Inclusão Digital funcionam como extensões descentralizadas dos Fóruns das Comarcas, permitindo que cidadãos de localidades remotas tenham acesso a serviços essenciais do Poder Judiciário sem a necessidade de grandes deslocamentos. Nesses espaços, a população pode participar de audiências por videoconferência, realizar consultas processuais e entrar em contato com servidores, tudo com o auxílio da tecnologia. Os escritórios, geralmente, funcionam em salas cedidas por órgãos parceiros, como prefeituras, cartórios e até igrejas.

Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu o terceiro lugar no ranking nacional de estados com mais Pontos de Inclusão Digital instalados, totalizando 59 unidades, garantindo a cobertura de atendimento a 99% da população mato-grossense.

Todos os endereços e contatos dos PIDs de Mato Grosso podem ser encontrados no portal do TJMT, na aba “Contatos do Judiciário – Pontos de Inclusão Digital”. Clique aqui para conferir.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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