Tribunal de Justiça de MT

Última sessão de Maria Erotides é marcada por homenagens e emoção no TJMT

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A manhã do dia 21 de maio foi marcada por emoção, reconhecimento e muitas demonstrações de carinho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Antes da última sessão da desembargadora Maria Erotides Kneip nas Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, magistrados, servidores, assessores e amigos participaram de uma homenagem repleta de memórias afetivas e gratidão por uma trajetória de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura mato-grossense.

A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Vidal e contou com a participação da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, dos desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Deosdete Cruz Júnior e Jones Gattass Dias, além do juiz convocado Antônio Veloso Peleja Júnior.

Ao longo da homenagem, colegas e servidores compartilharam histórias que revelaram não apenas a magistrada firme e respeitada, mas também a mulher acolhedora, sensível e profundamente humana.

Reconhecimentos e memórias

Durante a sessão, o desembargador Márcio Vidal destacou a importância da magistrada para o Judiciário mato-grossense. “A sociedade brasileira e mato-grossense está muito carente de pessoas da envergadura da desembargadora Maria Erotides Kneip. Uma mulher valente, inteligente, competente e com enorme estatura moral e ética”, falou.

O desembargador Jones Gattass Dias relembrou que a admiração pela colega começou ainda nos tempos da faculdade de Direito da UFMT, quando Maria Erotides já era referência na magistratura mato-grossense pela atuação firme no Tribunal do Júri de Várzea Grande. “Nós íamos assistir às sessões presididas por ela e aprendíamos muito. Aquilo nos enchia de entusiasmo para seguir a carreira da magistratura”, recordou.

Segundo ele, anos depois, a relação profissional evoluiu para uma convivência próxima no Judiciário e posteriormente no Pleno do Tribunal de Justiça. “O que começou com admiração tornou-se o privilégio de dividir a magistratura com uma colega exemplo de retidão, ética e dedicação. Sou muito grato pelo tempo de convivência”, disse.

Já a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos destacou a amizade construída ao longo de décadas e que foi fortalecida na convivência diária entre gabinetes vizinhos dentro do TJMT.

“Ela foi uma grande incentivadora da minha trajetória na magistratura até eu chegar ao cargo de desembargadora. Tenho profunda gratidão pelos ensinamentos, pela amizade e pelo exemplo que sempre transmitiu. Ela tem o dom da magistratura e sempre foi uma juíza que lutou por todos”, contou emocionada.

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O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior também ressaltou o legado deixado pela desembargadora. “Ela é um farol para a magistratura e para a sociedade. Sempre foi intensa, trabalhadora e comprometida com os mais necessitados e com a defesa dos direitos das mulheres”,

Ao final, visivelmente emocionada, Maria Erotides falou sobre o significado daquele momento. “Foi um momento de imensa alegria e gratidão. Passou um filme da minha vida profissional e eu concluí que fui muito privilegiada por Deus por ter pessoas tão boas na minha vida”, ressaltou.

Questionada sobre o conselho que deixaria para os novos magistrados, respondeu de forma simples e direta: “Respeito e estudo. Cada pessoa tem sua história e é preciso respeitar sempre. E no Direito, estudar todos os dias, sem exceção.”

Mais que chefe, uma mãe e professora

Dentro de seu gabinete, o sentimento é o mesmo: o grupo de servidores que ela escolheu para assessorá-la se tornou uma família sob o comando de uma líder maternal e amorosa.

Há 27 anos ao lado da desembargadora, o assessor administrativo Edson de Almeida falou sobre a admiração construída ao longo da convivência diária. “Ela sempre foi uma pessoa maravilhosa. É uma mãezona, como muitos dizem, e eu também penso assim.”

A revisora do gabinete, Fabiana Rodrigues, que trabalha há 13 anos com a desembargadora, resumiu a relação construída ao longo do tempo. “As pessoas já conhecem a magistrada atuante e justa que ela sempre foi. Mas eu queria falar da questão humana. Muitas vezes ela foi colo, foi apoio, foi uma verdadeira mãe no gabinete para mim”, disse.

O assessor técnico-jurídico Rodolfo Cézar Cassiano destacou o aprendizado acumulado em uma década de convivência. “Maria Erotides não é só uma chefe. Ela é uma professora, uma mestre que ensina não só Direito, mas também como ser humano e como ser justo.”

A atual gestora do gabinete, Flávia Christina da Silva Assunção, relembrou que trabalha com Maria Erotides desde 1999. “Aprendi muito com ela desde esse tempo e hoje posso declarar que, com a ajuda dela, estou pronta para a magistratura.”

Emocionada, a assessora Ângela Maria Guerra agradeceu pela confiança recebida. “Só tenho gratidão pela senhora e estarei sempre aqui para o que precisar.”

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A assessora jurídica Maryanna Ramos Campos Oliveira também destacou o acolhimento recebido em um momento especial da vida pessoal. “Logo que cheguei ao gabinete, descobri minha gravidez e fui muito bem acolhida. A desembargadora sempre apoiou e dizia que meu filho era uma bênção do gabinete. Ela abraça, acolhe e ensina.”

A assessora jurídica Emmanuele Sarat Baracat de Arruda falou sobre a oportunidade de trabalhar ao lado da magistrada tanto na vice-presidência quanto no gabinete. “A senhora mora no meu coração. Sou muito grata por tudo.”

Já Bianca Braga, que trabalha há sete anos com a desembargadora, relembrou que chegou ao gabinete em um período difícil da vida. “Meu pai tinha falecido recentemente e foi uma oportunidade gigantesca de voltar a viver e crescer profissionalmente. Não existe preço que pague tudo que aprendi nesses anos.”

Com 34 anos de convivência profissional, Neuza Miranda Corrêa Duarte emocionou os presentes ao lembrar dos trajetos diários feitos ao lado da magistrada, sempre acompanhados de orações. “Agora serão novas avenidas nas nossas vidas, mas eu vou continuar aqui, com o terço na mão, rezando”, afirmou.

O assessor jurídico Giovani Antônio Rodrigues, há 27 anos no gabinete, definiu Maria Erotides como uma referência de honestidade, lealdade e humanidade. “Eu nunca a vi apenas como chefe. Sempre vi como uma mãe.”

Trajetória

Maria Erotides formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 1973 e ingressou na magistratura em 1985. Atuou em diversas comarcas do Estado, especialmente em Várzea Grande, onde presidiu o Tribunal do Júri por 19 anos. Em 2011, tornou-se desembargadora do TJMT, onde também atuou como corregedora-geral e vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Referência na defesa dos direitos das mulheres, coordenou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) e teve atuação destacada em pautas ligadas ao enfrentamento da violência doméstica.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e afeto unem família em adoção realizada no Dia Nacional da Adoção

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Homem de óculos e camisa polo clara ao lado da esposa, que usa conjunto de linho claro. Ela segura no colo um bebê de roupa branca. A criança tem o rosto borrado para preservação da imagem. Eles estão em pé sobre piso de lajotas escuras com planta ao fundo.Depois de anos de espera, o sonho de formar uma família ganhou rosto, nome e colo para o casal Heberto Batista Furtado Ferreira e Laura Christyane da Fonseca. A notícia chegou por telefone, durante um dia comum de trabalho em julho de 2025: um bebê de apenas 21 dias de vida os aguardava e suas vidas seriam transformadas por meio da adoção.

A história ganhou um significado ainda mais especial no último dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Foi justamente nesse dia que a Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis realizou a audiência de ratificação da adoção do menino, consolidando juridicamente um vínculo que, segundo os pais, nasceu no primeiro encontro.

“Foi amor à primeira vista. A gente sempre imaginava como seria esse momento, porque não existe aquela gestação tradicional, mas acaba sendo uma gestação prolongada no coração. Quando entregaram ele para nós, foi aquele sonho sendo realizado”, relembra Laura, emocionada.

Com o sonho de formar uma família persistindo entre os dois, o casal decidiu iniciar o processo de habilitação para adoção. Vieram então as palestras, os encontros preparatórios, o acompanhamento psicossocial e a longa espera.

“A gente via outras famílias chegando com seus filhos, contando suas histórias, e parecia que a nossa vez nunca chegava. Então, o que mais marcou foi o dia em que o telefone tocou e fomos até a Casa Abrigo conhecer nosso filho. Foi ali que todo o amor guardado durante a espera finalmente encontrou destino”, conta Laura.

Entregar para proteger

A adoção, no caso da Laura e Heberto, aconteceu por meio da chamada entrega voluntária, procedimento previsto na legislação brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite à gestante ou mãe entregar voluntariamente o bebê para adoção de forma legal, segura, sigilosa e acompanhada pela Justiça.

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O juiz substituto da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, responsável pela audiência de ratificação, explica que o procedimento ainda é cercado de desinformação e julgamentos.

“Infelizmente, ainda há um forte julgamento social focado em desinformação. Um mito é que quem entrega não ama o filho. Contudo, reconhecer que não se tem condições de criar uma criança naquele momento e agir para protegê-la exige coragem e honestidade. Existem ainda as questões de vulnerabilidade social, violência doméstica, violência de gênero, ausência de rede de apoio e condições de saúde mental. Em muitos casos, entregar esta criança é o maior ato de amor que aquela mãe consegue oferecer”, afirma o magistrado.

Segundo o juiz, a entrega voluntária permite que a gestante ou mãe manifeste, de forma livre e consciente, o desejo de entregar seu filho para adoção, logo após o nascimento ou ainda durante a gestação. O procedimento funciona de forma humanizada e assistida: a mulher é acolhida pela equipe multidisciplinar do Poder Judiciário composta por psicólogos e assistentes sociais, é ouvida em audiência judicial e, caso confirme a decisão, o bebê é prontamente encaminhado para a primeira família habilitada no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“A atuação da Justiça é pautada pelo acolhimento e sigilo. Para a mãe, é garantido o direito ao atendimento humanizado, sem qualquer julgamento moral. Para a criança, há segurança jurídica e encaminhamento célere para uma família previamente habilitada”, explica.

Mulher negra sorridente com cabelo preso e vestido verde escuro sentada, segurando no colo um bebê com o rosto borrado para preservação da imagem, de camisa social branca e bermuda bege. Ao fundo, uma cortina clara.Laura acredita que ampliar a divulgação sobre a entrega voluntária pode evitar abandonos e acolher mulheres que enfrentam conflitos durante a gestação.

“Não compete à sociedade julgar essa mãe. Se ela tomou essa decisão, algum motivo existe. O mais importante é acolher, orientar e garantir que ela tenha apoio psicológico e social. Quanto mais informação existir, mais famílias poderão ser transformadas pelo amor da adoção”, defende.

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Hoje, a rotina do casal gira em torno das descobertas da maternidade e da paternidade. “É gratidão e amor. Queremos proporcionar para ele uma boa educação, muito carinho e cuidado. Pedimos a Deus sabedoria para conduzir essa nova fase e sermos os melhores pais que pudermos”, diz.

Para o juiz Antonio Bertalia Neto, histórias como a de Heberto e Laura simbolizam o verdadeiro papel da Justiça da Infância e Juventude.

“Ratificar uma adoção é a consolidação jurídica de que o afeto venceu a burocracia. É transformar processos em famílias e garantir um recomeço seguro e definitivo para essas crianças”, destaca.


Entrega Legal

A campanha Entrega Legal, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, divulga o direito da entrega voluntária para adoção, procedimento legal, sigiloso e acompanhado pela Justiça da Infância e Juventude. A iniciativa promove ainda ações permanentes de conscientização, orientação e acolhimento nas comarcas do estado.

Prevista no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a entrega legal garante à gestante ou mãe o direito de entregar voluntariamente o bebê para adoção, antes ou após o nascimento, com acolhimento humanizado, acompanhamento psicossocial e proteção integral à criança.

Contato da 1ª Vara da infância e da juventude de Cuiabá/MT: (65) 99226-0506 (canal de atendimento exclusivo) e (65) 3645-8217.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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