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Vara da Infância e Juventude da Capital analisa 97 processos em audiências concentradas até quinta

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Com o intuito de reduzir, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento em Cuiabá, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, está realizando audiências concentradas em sete instituições nesta semana. Nesta terça-feira (05), a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 19 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos. Em seguida, dirigiram-se para a Casa da Criança Cuiabana 5, que atende cinco acolhidos.
 
A iniciativa visa avaliar a situação dos processos dos menores acolhidos, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023. Esse é um trabalho que realizamos o ano todo e que também atende a uma recomendação do CNJ, para que ocorram de três em três meses. O nosso propósito é revisar a situação processual dos acolhidos, conversar com as crianças e adolescentes sobre o processo e suas perspectivas para o futuro”, pontuou.
 
A magistrada faz questão de destacar que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção. “Sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos, principalmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença, mas a rede de proteção trabalha para buscar resolver os problemas familiares”, ressaltou.
 
A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis. A promotora da Infância e Juventude, Ana Luíza Barbosa da Cunha, destaca a importância da equipe multidisciplinar para atingir esse objetivo. “Queremos abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. Esse trabalho em conjunto é muito importante para que isso aconteça”, afirmou.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Simões, as audiências concentradas são muito impactantes nas vidas das crianças e adolescentes acolhidos. “Esse é um momento ímpar em que a gente mobiliza toda a rede, conversa com eles para trabalharmos em consonância para proporcionar uma vida melhor a eles”, disse.
 
As audiências tiveram início no dia 04 e se encerram na quinta-feira (07 de dezembro). Ao todo, 97 crianças e adolescentes serão ouvidos por uma equipe multidisciplinar. No primeiro dia, segunda-feira (04), a magistrada e a equipe multidisciplinar visitaram a “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, e a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália. Nos dois locais, foram avaliados 26 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Membros da equipe multidisciplinar estão todos sentados com uma das crianças acolhidas para debater o seu processo.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rotina escolar revela desafios e aprendizados na inclusão de alunos com autismo

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“Cada dia é um novo cenário. Há momentos de tranquilidade, mas também situações difíceis, com comportamentos que exigem preparo e sensibilidade. A gente precisa estar pronta o tempo todo.” A avaliação é da coordenadora Cícera Maria dos Santos, de 46 anos, que participou, na tarde de quinta-feira (16), do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e compartilhou a realidade vivida na gestão da Escola Municipal Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá, com cerca de 300 alunos.

Durante os debates promovidos na Igreja Lagoinha, a coordenadora avalia que muito mais do que números podem traduzir, a rotina é marcada pela diversidade de comportamentos, especialmente entre alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

“A escola busca oferecer suporte contínuo, com apoio da equipe pedagógica e diálogo constante com as famílias. Cada aluno tem sua particularidade, e isso exige um olhar atento todos os dias”, destaca, pontuando que o evento trouxe um olhar diferenciado sobre o caso de um aluno de oito anos. “Ele é não verbal e muitas vezes age com violência, mas aqui, me questionei sobre o que essa criança gosta? Uma reflexão que faço após as palestras”.

Nesse contexto, o envolvimento familiar é considerado essencial. Muitas vezes, a unidade precisa convocar responsáveis para orientações e alinhamentos, principalmente quando ainda não há laudos formais. “Incentivamos a busca por acompanhamento especializado. A escola não consegue sozinha. É um trabalho conjunto entre escola, família e comunidade”, reforça.

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A necessidade de qualificação constante também é destacada por profissionais da educação. Para a Cuidadora de Aluno com Deficiência (CAD) Laura Cristina Dias da Mata, de 47 anos, que atua há cinco anos na rede, ainda há um longo caminho a percorrer. “Compreender os alunos é uma bagagem muito importante, mas ainda falta conhecimento. Não só na minha escola, mas em todas. Precisamos ampliar essa formação dentro das unidades”, afirma, reforçando a necessidade de processos formativos, como o TJMT Inclusivo.

Já Déborah Rodrigues da Silva, de 22 anos, que iniciou como CAD em 2025, avalia que o aprendizado adquirido nas capacitações tende a impactar diretamente o cotidiano. “Na capital já existe um acompanhamento maior, e isso ajuda. Acredito que esse conhecimento vai fazer diferença no dia a dia com as crianças”, pontua.

O TJMT Inclusivo reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a acessibilidade e o respeito à neurodiversidade. A iniciativa segue diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha, reunindo educadores, gestores e instituições em torno do fortalecimento de uma educação mais inclusiva.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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