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Vara da Infância e Juventude da Capital analisa 97 processos em audiências concentradas até quinta

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Com o intuito de reduzir, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento em Cuiabá, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, está realizando audiências concentradas em sete instituições nesta semana. Nesta terça-feira (05), a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 19 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos. Em seguida, dirigiram-se para a Casa da Criança Cuiabana 5, que atende cinco acolhidos.
 
A iniciativa visa avaliar a situação dos processos dos menores acolhidos, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023. Esse é um trabalho que realizamos o ano todo e que também atende a uma recomendação do CNJ, para que ocorram de três em três meses. O nosso propósito é revisar a situação processual dos acolhidos, conversar com as crianças e adolescentes sobre o processo e suas perspectivas para o futuro”, pontuou.
 
A magistrada faz questão de destacar que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção. “Sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos, principalmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença, mas a rede de proteção trabalha para buscar resolver os problemas familiares”, ressaltou.
 
A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis. A promotora da Infância e Juventude, Ana Luíza Barbosa da Cunha, destaca a importância da equipe multidisciplinar para atingir esse objetivo. “Queremos abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. Esse trabalho em conjunto é muito importante para que isso aconteça”, afirmou.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Simões, as audiências concentradas são muito impactantes nas vidas das crianças e adolescentes acolhidos. “Esse é um momento ímpar em que a gente mobiliza toda a rede, conversa com eles para trabalharmos em consonância para proporcionar uma vida melhor a eles”, disse.
 
As audiências tiveram início no dia 04 e se encerram na quinta-feira (07 de dezembro). Ao todo, 97 crianças e adolescentes serão ouvidos por uma equipe multidisciplinar. No primeiro dia, segunda-feira (04), a magistrada e a equipe multidisciplinar visitaram a “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, e a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália. Nos dois locais, foram avaliados 26 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Membros da equipe multidisciplinar estão todos sentados com uma das crianças acolhidas para debater o seu processo.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

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: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formaisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.
: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.
A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.
O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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