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Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de palestra

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“Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” foi o tema abordado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (16), em Acorizal. A convite do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a promotora de Justiça da Infância e Juventude e auxiliar da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Gileade Pereira Souza Maia, falou para cerca de 250 estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais Pio Machado e Dom Antonio Campelo. 

A palestra compõe a programação do Município alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Quero agradecer a toda a equipe do Ministério Público de Mato Grosso por visitarem a nossa cidade e dizer que são muito bem-vindos. E reforçar que, ao cuidar das crianças e adolescentes que estão aqui, estamos cuidado do futuro de Acorizal”, enfatizou o prefeito Diego Ewerton Figueiredo Taques. 

A secretária municipal de Assistência Social, Jucinéia Maria da Silva, acrescentou ser uma alegria receber o MPMT. “O Ministério Público é comumente visto como um órgão que fiscaliza quando, na verdade, é um parceiro do poder público. E esse evento de hoje, que é muito importante para todos nós, comprova essa parceria. Nossas crianças e adolescentes precisam desse alerta sobre o tema”, ponderou a secretária. 

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Presidente do CMDCA, João de Figueredo Rodrigues sustentou que “um país que deseja ser grande precisa proteger quem ainda não terminou de crescer”, falou sobre as atribuições do conselho e a importância de os jovens conhecerem seus direitos.

Palestra – Inicialmente, a promotora de Justiça Gileade Maia explicou o que é e qual a função constitucional do Ministério Público. Depois, abordou os tipos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, diferenciando o abuso (quando se usa uma criança ou adolescente para estimulação ou satisfação sexual de um adulto) da exploração sexual (relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício). “O abuso e a exploração sexual são duas manifestações de um conceito mais amplo que é a violência sexual. E nosso objetivo hoje é que saiam daqui sabendo sobre essas duas formas de violência”, disse a promotora.

Gileade Maia falou também sobre as vítimas, os abusadores, onde acontecem os abusos, orientou a identificar se estão sendo abusados, a como proceder, e finalizou reforçando sobre os perigos da internet. “O corpo é a casa de vocês e, se alguém violar, tem que denunciar.”, afirmou a promotora. Por fim, agradeceu a acolhida, colocou o MPMT à disposição para recebê-los em Cuiabá e disse que conta com todos os alunos para serem multiplicadores do tema.

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Aluna do 3° ano, Kesidy Kamilly Campos Dias contou que gostou muito da palestra. “Aprendi bastante e vou replicar em casa com meus irmãos menores, com certeza”, revelou. A diretora em exercício da escola Pio Machado, Geovana Sant’Ana Martins, agradeceu a presença do Ministério Público e disse que a palestra contribuiu muito para a formação dos alunos. 

Presente no evento, o 3º sargento PM Figueiredo enalteceu a importância da palestra e de levar essa consciência ao público infantojuvenil. E em nome da organização, o coordenador do Conselho Tutelar do município, Levi Oziel Dias Junior agradeceu a disponibilidade do MPMT. “O evento superou nossas expectativas, só temos a agradecer e dizer que sempre será um prazer receber o Ministério Público em Acorizal, pois a presença de vocês tem muito a contribuir”, defendeu. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Iniciativa inédita une instituições no Projeto Lótus

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lançaram, nesta sexta-feira (28), o Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições parceiras, formalizando a união de esforços para a execução da iniciativa.O Projeto Lótus marca o início de uma importante ação voltada ao cuidado e fortalecimento dos servidores que atuam diariamente em ambientes de alta complexidade e pressão emocional. A proposta reúne o Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Instituto Ação pela Paz e a organização Nova Acrópole.Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal do MPMT, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que a saúde mental dos profissionais do sistema prisional precisa ser tratada como uma prioridade institucional. Segundo ela, dados apontam que cerca de 80% dos afastamentos registrados no sistema penitenciário de Mato Grosso em 2025 tiveram como causa principal o sofrimento psíquico. “A saúde mental de quem trabalha no cárcere não é um detalhe humanitário. É uma questão de segurança pública, de eficiência institucional e de justiça. Foi dessa constatação que nasceu o Projeto Lótus, para oferecer espaços seguros de escuta, acolhimento e valorização desses profissionais”, afirmou a procuradora de Justiça.A diretora-executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, ressaltou a importância de investir em iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e humano das pessoas. “Os projetos que desenvolvem competências emocionais e fortalecem valores e virtudes têm demonstrado resultados muito positivos. Ao cuidar das pessoas, contribuímos para transformar realidades e construir uma sociedade mais segura e mais pacífica”, observou.Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Conap em Mato Grosso do Sul, Celso Rodrigues Fortes, enfatizou que a melhoria do sistema prisional passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não há como transformar a realidade do sistema prisional sem cuidar das pessoas que o fazem funcionar diariamente. O policial penal e os demais servidores precisam ter um ambiente de trabalho saudável para exercer suas funções com dignidade e qualidade”, declarou.A promotora de Justiça do MPMS Jiskia Sandri Trentin celebrou a concretização da iniciativa, construída ao longo dos últimos dois anos. “Sempre refletimos sobre quem são as pessoas que trabalham nas unidades prisionais fiscalizadas pelo Ministério Público e sobre as condições que possuem para desempenhar uma atividade tão complexa. O Projeto Lótus nasceu dessa preocupação e da construção coletiva entre diversas instituições”, destacou.O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Silvano Macedo Galvão, ressaltou a importância da aproximação entre a academia e a sociedade. “Projetos como o Lótus permitem que o conhecimento produzido na universidade chegue mais rapidamente à população e contribua de forma efetiva para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.Representando a Secretaria de Estado de Justiça, o secretário adjunto de Inteligência, Diogo Santana Souza, destacou que a valorização dos policiais penais e demais servidores é essencial para o fortalecimento do sistema. “Quem cuida da ordem e da segurança das unidades prisionais precisa ter a garantia de que o Estado também cuidará do seu bem-estar. O Projeto Lótus reforça que a saúde mental é um pilar fundamental para a eficiência do sistema penitenciário”, disse.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, lembrou que a ideia de desenvolver uma ação voltada aos profissionais do sistema prisional surgiu a partir do diálogo entre as instituições. “Existem muitas iniciativas voltadas à população privada de liberdade, mas também é necessário olhar para quem está diariamente na linha de frente. Esse projeto representa esse olhar de cuidado para os servidores”, pontuou.Já a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, destacou a importância do acolhimento e da atuação integrada das instituições. “Não é possível ignorar o sofrimento de quem trabalha no sistema prisional. Quando um profissional adoece, os reflexos alcançam toda a coletividade. Por isso, é fundamental construir caminhos que promovam acolhimento, saúde e qualidade de vida”, afirmou.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do MPMT, promotora de Justiça Gileade Maia, no evento representando o procurador-Geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que a iniciativa foi construída a partir da escuta das necessidades dos próprios profissionais. “O diálogo se transformou em cooperação e a cooperação resultou neste projeto. O Lótus demonstra que cuidar das pessoas é uma responsabilidade compartilhada e uma estratégia indispensável para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis”, declarou.Desenvolvido pelo CAO da Execução Penal e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT, o Projeto Lótus tem como propósito criar espaços de escuta, diálogo e acolhimento aos profissionais do sistema penitenciário. A proposta prevê encontros temáticos, rodas de conversa e atividades voltadas à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos vínculos humanos, ao desenvolvimento pessoal e à valorização dos servidores. A iniciativa busca contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados, reconhecendo que o cuidado com aqueles que atuam na linha de frente do sistema penitenciário também é fundamental para a efetividade das políticas públicas de segurança e execução penal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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