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Conscientização sobre poluição sonora é tema de campanha do MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso lançou, neste mês, uma campanha de conscientização sobre a poluição sonora. Com o lema “Tudo tem limite. Até seu barulho.”, o objetivo é informar sobre os malefícios do barulho excessivo e esclarecer a população sobre a “lei do silêncio”. Em Cuiabá, a legislação que trata do tema é a Lei Municipal nº 3.819/1999, que dispõe sobre a perturbação do sossego e estabelece padrões para emissão de ruídos, vibrações e demais condicionantes ambientais.Para o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza, a conscientização da sociedade sobre a poluição sonora e a lei do silêncio é fundamental. “Essas campanhas educativas são essenciais e medidas preventivas também são necessárias para que haja uma mudança de comportamento e na mentalidade da nossa população. As pessoas precisam entender que temos uma lei municipal sobre a poluição sonora e ela tem que ser executada e respeitada. Hoje, a demanda da sociedade é pelo silêncio, e ele tem que ser respeitado. Todos precisam entender e respeitar o espaço do outro”, disse o titular da 20ª Promotoria Criminal de Cuiabá – Juizado Especial Criminal. O vídeo da campanha sobre a lei do silêncio está sendo veiculada pela TV Centro América – Assista aqui. Denúncias – Na capital, as denúncias podem ser feitas à Secretaria de Fiscalização e Ordem Pública de Cuiabá, por meio do “Disque-silêncio”, pelo número (65) 99341-3000, de quarta a domingo (das 22h às 3h). É importante informar o endereço completo com ponto de referência para atuação da fiscalização.Outros canais para denúncias são os números 100 ou 127 (Ouvidoria do MPMT). *Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Izabela Andrade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Roda de conversa amplia acesso à informação sobre direitos das mulheres

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O promotor de Justiça Rodrigo da Silva participou, na segunda-feira (25), de uma roda de conversa promovida pelo Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), em Juína (739 km de Cuiabá), como parte da campanha Agosto Lilás. A atividade foi direcionada às colaboradoras do Supermercado Bom Preço e teve como foco a conscientização, a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.O encontro reuniu representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, proporcionando um espaço de diálogo próximo e acessível ao público feminino. Antes da realização da roda de conversa, as colaboradoras tiveram a oportunidade de encaminhar perguntas de forma anônima. A atividade foi estruturada a partir desses questionamentos e também das dúvidas apresentadas durante o encontro, permitindo esclarecimentos sobre violência doméstica, os diferentes tipos de violência previstos na legislação, medidas protetivas, canais de denúncia, formas de acolhimento às vítimas e a atuação dos órgãos que integram a rede de proteção.Durante a conversa, os participantes apresentaram os serviços disponíveis no município e reforçaram a importância da denúncia e da busca por apoio diante de situações de violência, destacando o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas instituições que compõem a rede de enfrentamento.Segundo o promotor de Justiça Rodrigo da Silva, a iniciativa contribuiu para aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso à informação. “A roda de conversa proporcionou espaço de escuta, informação e esclarecimento, permitindo que as colaboradoras conhecessem melhor seus direitos e os serviços existentes no Município de Juína, além de fortalecer a divulgação e a aproximação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com a comunidade”, ressaltou.A ação integrou a programação da campanha Agosto Lilás, mobilização nacional voltada à conscientização da sociedade sobre a violência contra a mulher e à divulgação dos mecanismos de proteção e garantia de direitos das vítimas.Além do promotor de Justiça, participaram da ação a secretária municipal de Assistência Social, Deusdete Romero; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Josimara Ferreira; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Thaís Munik; a comandante da Patrulha Maria da Penha, Wanderleia Pereira da Silva; e a coordenadora do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), Ligiane Faresin.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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