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40 anos da Comarca de Sinop marcam trajetória de fortalecimento do Judiciário

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Card institucional do TJMT celebra os 40 anos da Comarca de Sinop, a serem comemorados em 13 de setembro de 2025, com o lema “Cidadania e Inclusão em Ação”, destacando justiça e participação social.O dia 13 de setembro de 1985 ficou marcado na história de Sinop. Naquele tempo, a cidade ainda dava os primeiros passos como município recém-criado e, junto com ela, nascia a Comarca de Sinop, instituída pela Lei nº 4.716/1984. Hoje, quatro décadas depois, a Comarca celebra seus 40 anos com a maturidade de quem cresceu lado a lado com a comunidade, enfrentando desafios, guardando memórias e construindo uma trajetória marcada pelo comprometimento com a Justiça.

Atualmente, a Comarca conta com 13 Varas, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), um Ponto de Inclusão Digital (PID), 13 magistrados e 132 servidores, sendo 90 efetivos e 42 comissionados. A Comarca também atende o município de Santa Carmem. São aproximadamente 70 mil processos em tramitação, números que revelam a dimensão do trabalho desenvolvido. Mas, para além das estatísticas, o que mais se destaca é a história de vida de quem construiu essa instituição, um Judiciário que se fez forte em meio às dificuldades e que se tornou referência no interior do estado.

Justiça cresceu junto com a cidade

A juíza diretora da Comarca, Melissa de Lima Araújo, lembra que o crescimento do Judiciário acompanha o da própria cidade, consolidando-se como essencial à sociedade sinopense.

“É com imensa honra que celebramos, neste ano, os 40 anos da Comarca de Sinop. Esta é uma data que nos convida à reflexão e ao conhecimento do papel fundamental do Poder Judiciário na vida da comunidade sinopense, reafirmando nosso compromisso com a Justiça, a cidadania e a dignidade humana”, diz.

A magistrada reforça que a Comarca não foi apenas espaço de processos e decisões, mas também de vidas que se entrelaçaram ao longo do tempo. “Ao longo dessas quatro décadas, muitos magistrados, servidores e colaboradores passaram por esta Comarca, cada um deixando sua contribuição, seu esforço e sua dedicação. A eles rendemos nossa mais profunda gratidão”.

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Entre os magistrados que já atuaram em Sinop, está o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que foi juiz da Comarca e, assim como os demais, ajudou a escrever essa história.

“Naquela época, tudo era mais difícil”, lembra oficial de Justiça

Se hoje a Comarca conta com a tecnologia e estrutura moderna, no início a realidade era bem diferente. O oficial de justiça Ricardo Barsand Pinheiro, que ingressou no Judiciário quando Sinop ainda era ligada a outras localidades, revive com alegria as memórias de uma época marcada pelo improviso e pela união.

“Naquela época tudo era mais difícil. Não tinha estrada, às vezes uma diligência levava mais de 24 horas para ir e voltar. Era tanto buraco que o carro não aguentava, a gente andava mais de moto. Mas, mesmo com sacrifício, era uma época boa. Os juízes que passaram por aqui eram como da família. Tenho muita saudade daquele tempo”, recorda.

Ricardo lembra com carinho de magistrados que passaram pela unidade, como o hoje desembargador José Zuquim, e outros nomes que marcaram presença em Sinop, deixando não apenas decisões judiciais, mas também laços de amizade.

Do “livro negro” ao processo eletrônico

Foto horizontal colorida da juíza Melissa. Ela é uma mulher branca, de cabelos ruivos, lisos e compridos. Usa camisa de botão branca e blaser azul claroOutro retrato vivo das mudanças é trazido pela servidora Célia Terezinha Gomes de Amorim, que ingressou em 1993. Ela recorda como era a rotina antes da informatização, em um Judiciário que se apoiava na força da equipe e em métodos totalmente manuais.

“O Judiciário da Comarca de Sinop era outro mundo. Não tinha computador, a gente trabalhava na máquina de datilografia. Existiam as caixas de madeira com fichinhas e o famoso ‘livro negro’, onde se anotava tudo à mão. Era difícil, mas a gente dava conta”, lembra.

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Mesmo com as limitações, Célia ressalta que havia um espírito de união que marcou aquela geração.

“Nós éramos muito unidos, parecia mesmo uma família. Hoje, claro, a tecnologia veio para facilitar e não dá nem para comparar. Melhorou demais. Mas aquele tempo deixou marcas boas demais. Até hoje, um grupo de servidoras daquela época mantém a amizade viva, com encontros e viagens. Foram tempos de luta, mas também de amizade verdadeira”.

Um futuro de modernização e solidariedade

Para a juíza-diretora Melissa de Lima Araújo, os 40 anos da Comarca não representam apenas um olhar para o passado, mas também um compromisso com o futuro. Um novo espaço físico está em fase de conclusão e deve oferecer mais acessibilidade, modernidade e conforto à população.

Além disso, a comemoração deste ano foi marcada por uma ação social em benefício do Lar Madre Vanini, reforçando o lado humano e solidário do Judiciário.

“Um gesto simples, mas que traduz o sentido maior da nossa missão, que é o de servir às pessoas e promover inclusão e dignidade”, resume Melissa.

A trajetória da Comarca de Sinop é marcada por números e conquistas institucionais, mas, acima de tudo, é feita por pessoas. Servidores que enfrentaram estradas de terra, juízes que se tornaram amigos da comunidade, equipes que trabalharam de madrugada para dar conta da demanda, cidadãos que encontraram na Justiça um caminho para assegurar seus direitos.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

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Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.
Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.
Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.Atendimento sem julgamentos
Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.
Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.
Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.
Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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