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Quatro réus são condenados por duplo homicídio e organização criminosa

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Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) por duplo homicídio qualificado e organização criminosa, em um julgamento que se estendeu por dois dias, totalizando aproximadamente 26 horas de trabalho. Os denunciados foram absolvidos em relação aos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores. Atou no júri o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira. As penas foram fixadas em 40 anos, nove meses e 27 dias de reclusão para M.W.; 39 anos, sete meses e 28 dias para E.M.N.; 37 anos, sete meses e 28 dias para A.S.M.; e 30 anos, três meses e 29 dias para J.V.L. Os réus, que também foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais, iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou seis réus pelos crimes. Uma mulher foi absolvida pelo Tribunal do Júri e um homem teve o processo desmembrado devido à ausência justificada do advogado dele por motivo de saúde. A denúncia original apontava para seis tipos penais, contudo, na decisão de pronúncia, os crimes de cárcere privado e a tortura foram considerados qualificadoras do homicídio. Conforme a denúncia, os crimes acontecerem em abril de 2023. As vítimas É. L.S. e E.S.D. foram torturadas e executadas por serem acusadas de comercializar entorpecentes sem a autorização de um grupo criminoso organizado. É. L.S. foi morta com um tiro na cabeça e E.S.D. foi enterrado vivo e morreu por asfixia. “A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri é a mais alta expressão da nossa missão constitucional em defesa da vida. Mesmo diante de um júri difícil, com a complexidade de um duplo homicídio e a presença de organização criminosa, conseguimos levar a Justiça a um veredito que afirma o valor inegociável da vida humana e a necessidade de responsabilização penal daqueles que atentam contra ela. Esta condenação é uma resposta firme da sociedade de Colniza à criminalidade organizada”, considerou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 26 anos no primeiro julgamento de feminicídio em Vera

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O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da comarca. Francisco Edivan de Araújo da Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Paulina Santana, cometido em razão da condição do sexo feminino e no contexto de violência doméstica.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com o uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Atuou em plenário o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso conturbado, com idas e vindas, e, mesmo após o término, o acusado continuava frequentando a residência de Paulina. No dia do crime, ocorrido em junho de 2025, Francisco Edivan foi novamente até a casa da ex-companheira e a encontrou conversando com outro homem, situação que o desagradou. Ele ordenou que o rapaz deixasse o local, o que deu início a uma discussão com a vítima.
Em seguida, de forma súbita e inesperada, o acusado desferiu um golpe de arma branca na vítima, utilizando uma faca com lâmina de aproximadamente 30 centímetros, causando lesão gravíssima na região abdominal. Paulina chegou a ser socorrida por um vizinho e levada ao pronto-socorro do município, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional de Sinop. Apesar do atendimento médico, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quatro dias após o ataque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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