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Várzea Grande aprova reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e fortalece políticas públicas

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A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (6), a aprovação do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e fortalece as políticas públicas voltadas à garantia de direitos dessa população.

Conforme a proposta, o objetivo é assegurar os direitos sociais da pessoa idosa e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação na sociedade, além de garantir bem-estar e qualidade de vida.

Entre as diretrizes das políticas públicas previstas no projeto estão o planejamento das ações; a articulação entre os órgãos das áreas de saúde, assistência social, educação, segurança, entre outras; a continuidade das ações públicas; a transparência, o controle social e a publicidade dos atos e programas; além da conscientização e do respeito à diversidade da pessoa idosa.

“A proposta fortalece a participação paritária entre Poder Público e sociedade, aperfeiçoa e fortalece o Conselho Municipal, organiza a gestão da política da pessoa idosa e aumenta a transparência de recursos”, consta no projeto.

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O Conselho Municipal da Pessoa Idosa será composto por 12 membros, sendo seis representantes do Poder Público: Assistência Social; Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação; Defesa Social; e Governo.

As outras seis cadeiras serão destinadas à sociedade civil, sendo uma para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cinco para representantes de organizações da sociedade civil com finalidade de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Segundo a proposta, entre as competências do Conselho Municipal estão fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução de programas; exercer o controle social e garantir os direitos da pessoa idosa; além de deliberar sobre prioridades, critérios e aplicação dos recursos do Fundo Municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Após chuva, Prefeitura reforça limpeza e retirada de árvores e folhas em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande intensificou, nesta terça-feira (6), os serviços de limpeza e manutenção em ruas, avenidas e espaços públicos do município após as chuvas registradas durante a noite. O volume de água e os ventos provocaram a queda de árvores e o acúmulo de folhas, galhos e outros resíduos sobre o asfalto, exigindo uma mobilização das equipes para garantir a limpeza e a segurança da população.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e estão concentradas em diferentes regiões da cidade. Entre os pontos atendidos estão a Avenida Alameda Júlio Müller, Avenida Ary Paes Barreto, Jardim Paula II, Jardim Ikaray, Nova Várzea Grande, 23 de Setembro, Jardim Manaíra, Bairro da Manga, Parque Tanque do Fancho, cemitérios municipais, Orla Alameda, entre outros.

As equipes realizam a remoção de árvores e galhos que caíram em decorrência da chuva, além da varrição e retirada do excesso de folhas acumuladas nas vias. O trabalho também busca evitar que o material seja levado pela água para bocas de lobo e sistemas de drenagem, contribuindo para o escoamento das águas pluviais.

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O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, explica que a pasta reforçou as equipes para atender os pontos mais afetados e manter a cidade em condições adequadas de circulação.

“Após a chuva da noite, nossas equipes foram mobilizadas para intensificar a limpeza nos pontos que registraram queda de árvores e grande acúmulo de folhas e galhos. Estamos atuando de forma rápida para liberar as vias, garantir a segurança da população e manter os espaços públicos limpos e organizados”, afirmou.

A Secretaria orienta ainda que a população evite descartar folhas, galhos e outros resíduos nas ruas, especialmente durante o período chuvoso, para não comprometer o sistema de drenagem e reduzir os riscos de alagamentos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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