O sistema prisional, os caminhos para a ressocialização e a atuação das facções criminosas foram tema de um importante debate durante mais uma edição do projeto Diálogos com a Sociedade, realizado nesta quinta-feira (31 de julho), em Sinop. Estiveram presentes no estúdio de vidro, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio, o diretor da Penitenciária Ferrugem, Adalberto Dias de Oliveira e o diretor do Conselho da Comunidade na Execução Penal (Consep), José Magalhães Pinheiro. A discussão trouxe à tona os principais desafios da gestão penitenciária, o papel fiscalizador do Ministério Público e as ações que têm promovido a reintegração social de recuperandos.O promotor de Justiça destacou o papel do Ministério Público na fiscalização das unidades prisionais, por meio de visitas mensais, análise de denúncias e acompanhamento dos processos de execução penal. “Nosso objetivo é garantir que os direitos dos presos sejam respeitados e que o cumprimento da pena esteja dentro da legalidade”, explicou.Conforme o diretor da Penitenciária Ferrugem, a unidade atualmente abriga aproximadamente 1.430 presos e se organiza como um “mini bairro”, com desafios nas áreas de segurança, saúde e educação. Segundo ele, no momento, 267 presos exercem atividades laborais dentro e fora do presídio, resultado de parcerias com a prefeitura e empresas locais.O Conselho da Comunidade, segundo Magalhães, atua como elo entre a sociedade e o sistema penal, promovendo ações de ressocialização por meio de trabalho, educação e assistência jurídica. “Nosso foco é oferecer uma segunda chance ao recuperando e preparar sua reinserção social”, afirmou. Ele ainda destacou a importância da confiança social: “Temos presos hoje operando máquinas, limpando valas, dirigindo, muitos já saíram do sistema e estão plenamente integrados, inclusive como empresários”.Um ponto crítico debatido foi a influência das facções criminosas dentro das penitenciárias. O promotor ressaltou que a adesão de presos a organizações criminosas dificulta a ressocialização e aumenta a reincidência. O diretor relatou que operações de enfrentamento vêm sendo intensificadas no estado. “Só neste ano, já retiramos quase três mil celulares de dentro dos presídios”.Apesar dos desafios, os participantes reforçaram o compromisso das instituições em transformar o ambiente prisional em espaço de reconstrução de vidas. “É preciso superar a visão de que prisão é só castigo. Ali, com trabalho, estudo e dignidade, é possível mudar trajetórias”, concluiu o promotor.Um ponto importante do processo de ressocialização destacado no debate é a seleção rigorosa dos recuperandos que participarão de atividades externas e internas de trabalho. Segundo o diretor da penitenciária e o Conselho da Comunidade, presos com vínculos com facções criminosas não são autorizados a participar desses programas.“Mesmo que a pessoa tenha perfil técnico adequado, se ela for faccionada, não permitimos que saia para trabalhar”, explicou Magalhães. A decisão visa proteger os demais recuperandos e garantir que a reinserção seja feita com responsabilidade. “Não podemos permitir que alguém comprometido com o crime organizado contamine a massa carcerária que está buscando uma nova chance”, completou.A triagem é feita por uma comissão multidisciplinar dentro da penitenciária, que analisa histórico, tipo de crime, comportamento e vínculos externos. O Ministério Público e o Judiciário também avaliam os nomes indicados antes da autorização final.Com esse cuidado, o projeto busca garantir segurança para a sociedade, integridade ao processo de ressocialização e, principalmente, oportunidades reais para aqueles que desejam reconstruir suas vidas longe do crime.A realização do projeto conta com o apoio de parceiros institucionais, como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed Mato Grosso, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.Fotos: Jaime Jr

Fonte: Ministério Público MT – MT