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Ministério Público divulga novo ranking de cobertura vacinal em MT

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico divulgou o terceiro ranking de monitoramento da cobertura vacinal realizado por meio do projeto Vacinômetro. Nove municípios mato-grossenses apareceram pela primeira vez na lista de baixa cobertura vacinal e 13 deixaram o ranking da segunda para a terceira edição. Os que passaram a figurar na relação a partir do terceiro levantamento são: Reserva do Cabaçal, Nova Santa Helena, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Ipiranga do Norte e Sorriso.

O objetivo do acompanhamento é elevar os índices de vacinação entre crianças, adolescentes e idosos nos 42 municípios com as menores taxas de cobertura em Mato Grosso (30% do estado). O ranking é elaborado por tipo de imunizante e, a partir deste último levantamento, poderá ser consultado via painel desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Gestão do MPMT (aqui). Além de dar subsídios aos promotores de Justiça para que atuem junto ao poder público local, o monitoramento visa ainda sensibilizar a população sobre a eficácia das vacinas.

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O procurador de Justiça titular da Especializada e coordenador do Vacinômetro, José Antônio Borges Pereira, explica que o MPMT monitora a aplicação de 14 vacinas, que têm como público-alvo menores de um ano (BCG, febre amarela, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite e rotavírus), menores de dois anos (hepatite A, tríplice viral e varicela), adolescentes (HPV feminino, HPV masculino e meningocócica ACWY) e idosos (influenza).

Há 78 municípios do estado que figuram no ranking desde o primeiro levantamento, em meados de 2023. Entre eles, estão Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Tangará da Serra. Outros 45 flutuam. E somente 19 ainda não foram citados: Acorizal, Alto Taquari, Boa Esperança do Norte, Campo Verde, Campos de Júlio, Cláudia, Curvelândia, Indiavaí, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Xavantina, Paranatinga, Planalto da Serra, Ponte Branca, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah e União do Sul. 

“Estamos atuando fortemente para combater a falsa informação de que a vacina é prejudicial à saúde, uma realidade negacionista que enfrentamos desde o início da pandemia de Covid-19. Com esse levantamento pretendemos sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a importância da imunização e estimular a cultura da prevenção e da valorização dos avanços da ciência”, argumentou José Antônio Borges Pereira. 

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Recomendação – No ano passado, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área para que adotem as medidas necessárias para intensificar a vacinação em regiões com baixos índices de imunização. Conforme a orientação, eles devem atuar judicial ou extrajudicialmente, com instauração de procedimento administrativo, visando a significativa melhoria dos índices. Esta semana, novo ofício foi encaminhado aos membros da instituição reforçando a necessidade de providências. 

Pior cobertura – As vacinas com pior cobertura no estado são HPV feminino, HPV masculino e influenza. Dos 42 municípios com as piores taxas, 29 estão com cobertura menor que 50% para HPV feminino e 33 estão com cobertura menor que 50% para influenza. No caso do HPV masculino, os 42 municípios estão com cobertura menor que 50%. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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