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Workshop no MPMT vai discutir a privacidade de dados pessoais

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará na próxima semana o “Workshop Dia da Privacidade de Dados Pessoais”. O evento será realizado na sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parceria entre o MPMT, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). O evento será transmitido pelo canal do MPMT no Youtube.

De acordo com a programação, o credenciamento começará a partir das 8h30. A abertura oficial está prevista para as 9h. Na sequência, haverá palestra com Davis Alves, da ANPPD, com o tema “LGPD no Contexto Público”. No período da tarde serão promovidas discussões sobre Adequação e Governança da LGPD e soluções de sistemas; Desenvolvimento seguro com soluções de proteção de dados pessoais; Soluções de prevenção à perda de dados pessoais e proteção; Soluções para atendimento à Segurança da Informação (TI).

Segundo o presidente do Comitê Gestor de Dados Pessoais e Encarregado de Dados no MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o objetivo do evento é difundir o conhecimento de membros e servidores da instituição a respeito da segurança e das boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

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“Todas as instituições parceiras terão a oportunidade de apresentar os cases de sucesso nesta área. Será um dia de muito aprendizado e troca de informações no setor público”, afirmou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT sedia Dia C de capacitação sobre proteção às mulheres

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Cuiabá será uma das 27 capitais brasileiras a sediar, nesta quarta-feira (2), o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. O evento, que ocorre simultaneamente em todo o país, será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo integrantes das instituições de segurança pública e do sistema de justiça para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.A programação terá início às 9h, com credenciamento e recepção dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, além de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça, Polícia Militar e Polícia Civil.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais da segurança pública, fortalecer a rede de proteção e ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento das violências de gênero.Ao longo do dia, os participantes acompanharão três eixos temáticos voltados ao aprimoramento do atendimento às vítimas. O primeiro abordará a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e terá como facilitadora a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela. Já o segundo eixo discutirá acolhimento e atendimento sem revitimização, com exposições da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, da delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes e da capitã Denyse Valadão, da Patrulha Maria da Penha.Encerrando a programação, o terceiro eixo tratará das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco, com apresentações da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e da delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes, sob mediação do promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.A capacitação integra uma mobilização nacional que será realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em dezenas de municípios do interior, com foco na construção de uma rede de proteção mais humanizada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das mulheres e meninas. Em Mato Grosso, a iniciativa é realizada pelo MPMT, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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