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MP abre vagas em curso de comunicação não-violenta para professores

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital com abertura de vagas para o Treinamento Comunicação Consciente na Educação, destinado a profissionais da educação dos municípios de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia. O curso é gratuito e os interessados terão até o dia 21 de agosto para se inscrever. Ao todo foram disponibilizadas 120 vagas. Acesse aqui o link de inscrição.

O promotor de Justiça Leandro Volochko explica que o curso será ministrado pel Aliah Serviços de Coaching Ltda – Instituto Comunicação Não-Violenta Brasil por meio da plataforma Zoom, com carga horária total de 24 horas. “A formação tem por objetivo apresentar aos participantes instrumentos que permitam desenvolver habilidades para a fala e a escuta que auxiliem na melhor e mais rápida identificação das demandas dos estudantes e de toda comunidade escolar, por meio de uma comunicação mais clara, empática, positiva e produtiva”, destacou o promotor de Justiça.

O curso, segundo ele, busca melhorar as relações interpessoais dentro do ambiente escolar, com ampliação das ferramentas de trabalho, para que os profissionais possam exercer suas funções promovendo a cultura de paz. Conforme o promotor de Justiça, o fomento da implementação da mediação escolar como forma de pacificação social de conflitos é uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional na área da Cidadania. A pacificação social no ambiente escolar também foi definida como prioridade na área da Infância.

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Das 120 vagas disponibilizadas, 60 serão para o município de Chapada dos Guimarães, 30 para Nova Brasilândia e 30 para Planalto da Serra. As vagas destinadas a cada município serão divididas entre os professores das redes estadual e municipal. “Os profissionais de ensino que possuam vínculo com a rede estadual e municipal poderão optar, no ato da inscrição, por qualquer uma das vagas disponibilizadas”, diz o edital.

Conforme o cronograma, serão quatro encontros presenciais e sete de forma online. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 25 de agosto.

Realização: O curso é realizado pela Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães (1ª Promotoria de Justiça Cível), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Chapada dos Guimarães, Secretaria Municipal de Educação de Planalto da Serra, Secretaria Municipal de Educação de Nova Brasilândia e a Secretaria de Estado de Educação por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Regional por meio do Núcleo de Mediação Escolar. A iniciativa foi viabilizada com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT.

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Acesse o Edital

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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