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MPMT se reúne com candidatos a vagas para Conselho Tutelar em Cuiabá

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (28), às 10h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reunião com os 105 candidatos aptos a disputarem as vagas de conselheiros tutelares em Cuiabá. Durante o encontro, membros do MPMT que atuam na área da Infância e Juventude vão apresentar as regras de campanha e as condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral até a data da eleição unificada, que ocorrerá no dia 1° de outubro.

O foco é assegurar que o pleito transcorra de forma tranquila e em conformidade com os parâmetros legais. Segundo informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 669 pessoas participaram do processo seletivo para concorrerem às vagas disponíveis nos conselhos tutelares da Capital. Foram classificados para participarem do processo eleitoral, os 25 mais bem colocados para cada um dos seis conselhos.

Esta será a primeira eleição para escolha dos conselheiros tutelares com urna eletrônica. A cessão de urnas para a realização do pleito é fruto de um Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Estadual no início de 2023. 

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Segundo o TRE, foram preparadas 650 urnas eletrônicas, que serão utilizadas em 113 municípios, no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Importante ressaltar que o número de urnas está sujeito a ajustes, já que o processo ainda está em andamento.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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