TCE MT
Em solenidade de posse, Novelli enaltece relação harmônica com ALMT
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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Presente na solenidade de posse da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta quarta-feira (1°), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ressaltou a relação harmônica com o Poder Legislativo estadual e afirmou que o objetivo é fortalecer a parceria em prol do desenvolvimento dos municípios do estado.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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“O relacionamento do Tribunal de Contas com a Assembleia Legislativa tem sido excelente. No primeiro ano da minha gestão, em 2022, conseguimos tudo que pleiteamos junto à Assembleia Legislativa. Atingimos 100% dos projetos encaminhados para a ALMT e o TCE faz esse trabalho de parceria também, por meio da Assembleia, junto aos municípios. A grande expectativa é que possamos fazer ainda mais em 2023”, declarou o presidente.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a parceria entre TCE e ALMT e a função constitucional do órgão. “O Tribunal de Contas presta auxílio à Assembleia Legislativa, por isso fizemos questão de estar aqui presentes para participar do início dessa Legislatura e cumprimentar todos os deputados estaduais que hoje tomam posse. Vamos atuar em cooperação para promover resultados importantes para os cidadãos”.
Foram empossados 24 deputados estaduais para os próximos quatro anos. Logo após a solenidade, o deputado Eduardo Botelho foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da ALMT, tendo a deputada Janaína Riva como primeira vice-presidente e o deputado Max Russi como primeiro secretário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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