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Cemulher capacita integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Acorizal

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Foto horizontal em plano aberto que mostra um salão repleto de pessoas sentadas, assistindo à palestra da juíza Tatyana Lopes, que está à frente, em pé, com o microfone na mão. Com uma população de cerca de cinco mil habitantes, sendo quase duas mil mulheres acima de 15 anos de idade, o município de Acorizal (70 km ao norte de Cuiabá) recebeu a primeira capacitação da rede municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário (Cemulher-MT), na última sexta-feira (13).

Formada há menos de seis meses, a rede de enfrentamento daquele município é composta por cerca de 40 participantes, representantes do setor público e da sociedade civil organizada, como servidores das secretarias município de Educação, Saúde, Assistência Social, Secretaria de Estado de Educação, Conselho Tutelar, Câmara Municipal e Alcoólicos Anônimos.

Foto horizontal em plano médio que mostra a juíza Tatyana Lopes, durante entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher parda, de cabelos longos, lisos e castanhos, olhos castanhos, usando blusa prateada e blazer branco. Ela está em um salão onde realizou palestra da Cemulher.A capacitação contou com palestra da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá e coordenadora da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da capital. Ela falou sobre superação feminina, história da Lei Maria da Penha, tipos de violência contra a mulher e como fazer seu enfrentamento.

“A rede de Acorizal foi instalada em setembro do ano passado e tivemos uma boa aceitação. E tivemos essa capacitação porque nós sabemos que o problema da violência é complexo, é multifatorial, é enraizado nas desigualdades históricas entre homens e mulheres. Então, é muito importante capacitar a rede, explicar sobre a importância dessa articulação e integração entre todas as instituições para que a gente possa combater a violência, para que a vítima tenha um atendimento rápido, eficaz e humanizado”, disse.

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A equipe da Cemulher também levou informações sobre a Lei 14.899/2024, que trata da implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme a legislação, municípios que apresentarem o plano de metas terão acesso a recursos federais para investimento exclusivo nessa área.

Servidoras do Espaço Caliandra, do Ministério Público Estadual, também participaram da formação aos membros da rede de enfrentamento de Acorizal, destacando os serviços do espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Após a capacitação, os integrantes da rede elegeram os membros da coordenação responsável pela condução dos trabalhos.

Foto horizontal em plano médio que mostra o secretário de Assistência Social de Acorizal, Roberth Lima. Ele é um homem negro, de olhos castanhos, cabelos e barba pretos, usando camiseta polo preta. Atrás dele, há banner da Cemulher. Para o secretário de Assistência Social de Acorizal, Roberth Lima, a capacitação oferecida pelo Tribunal de Justiça possibilitará às mulheres em situação de violência uma referência para buscar ajuda. “Estamos bastante esperançosos com a vinda da equipe do Tribunal de Justiça e da doutora Tatyana para que a gente possa implantar dentro do município essa rede de enfrentamento”, disse.

Conforme o secretário, a situação do município é de poucas denúncias, que ele acredita ser decorrente de subnotificação. “Eu acredito que a gente precisa passar por esse processo de capacitação e formação para dar esse suporte para essas mulheres e fazer com que elas entendam que é necessário buscar ajuda. Eu acredito que a maioria sente ainda muito medo, receio de buscar ajuda. E uma campanha de fortalecimento da rede vai trazer um resultado muito positivo”, avalia.

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Com um Legislativo Municipal composto por sete parlamentares, Acorizal conta com três vereadoras, dentre elas Léia Monteiro, que é integrante da rede de enfrentamento. “Como vereadora, fico muito feliz e agradeço ao Tribunal de Justiça por estar aqui. Acredito que diante de uma comissão formada aqui, vai ficar bem mais fácil levar divulgação, para as mulheres não terem medo de se manifestar”, disse.

Foto horizontal em plano médio da conselheira tutelar Stefany de Arruda, durante entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher negra, de cabelos longos com mechas loiras, usando colete azul. Ela está em frente a um prédio público onde funciona o Centro de Convivência de Idosos de Acorizal.A conselheira tutelar Stefany Patrícia de Arruda classifica a capacitação como um momento muito importante para o município. “Vamos ter uma rede treinada para ajudar essas mulheres e meninas que são vítimas desse tipo de violência. Uma rede capacitada ajuda a identificar os casos porque, às vezes a pessoa não tem a capacidade de denunciar aquele crime que está sofrendo porque fica com medo. E a partir do momento em que a gente tem uma equipe capacitada, ela pode identificar e ajudar mesmo que a pessoa não procure de imediato”, comentou.

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Fotos: Anderson Borges e Celly Silva

Autor: Celly Silva

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra

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Foto horizontal que mostra várias pessoas sentadas em círculo e na plateia do auditório da OAB Tangará da Serra. Em pé, estão o desembargador Rodrigo Curvo e a advogada presidente daquela subseção da OAB. O local tem paredes azul marinho com o logotipo da OAB em metal prateado na parede ao fundo. A escuta das demandas da população e o fortalecimento dos canais de participação social marcaram a passagem do projeto Ouvidoria Cidadã por Tangará da Serra, nesta segunda-feira (15).

A iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) incluiu visitas institucionais e reuniões com representantes do Poder Executivo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra.

A agenda foi conduzida pelo ouvidor-geral do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo; acompanhado pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O projeto busca ampliar o conhecimento sobre os serviços oferecidos pela Ouvidoria, responsável por receber sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação, além de atuar como canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Judiciário.

Escuta qualificada

O ouvidor-geral avaliou positivamente a passagem do projeto pela comarca e destacou que a aproximação presencial fortalece a atuação da Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciais. “O balanço é extremamente positivo. Apresentamos o trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus canais de acesso, e aproximamos de forma estratégica a atuação desse órgão autônomo e independente da administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. Quando nos aproximamos da população e dos atores do sistema de Justiça, contribuímos para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”, afirmou.

Conforme o desembargador, embora muitas das demandas já cheguem à Ouvidoria pelos canais tradicionais, o contato direto com magistrados, servidores e advogados permite uma escuta mais qualificada. “Percebemos que as pessoas se sentem mais à vontade para apresentar questões pontuais e também demandas sistêmicas. Em Tangará da Serra, ouvimos preocupações relacionadas à vida funcional de servidores e ao golpe do falso advogado, tema que tem mobilizado a advocacia. Essa aproximação facilita o diálogo e fortalece a confiança da sociedade nos canais da Ouvidoria”, ressaltou.

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Foto horizontal que mostra o prefeito de Tangará da Serra, o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz Bruno D'Oliveira sentados em volta de uma mesa de reunião. O prefeito está na cabeceira sorrindo e gesticulando.Diálogo com instituições e advocacia

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, falou sobre a importância da iniciativa para fortalecer os canais de comunicação entre as instituições e a população. Para ele, a presença da Ouvidoria na comarca amplia o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e contribui para uma gestão pública mais transparente e participativa.

“É uma iniciativa que aproxima as instituições da população, dá mais publicidade aos serviços oferecidos e cria um espaço aberto para que o cidadão possa apresentar suas demandas. Esses canais são fundamentais para identificar necessidades, corrigir eventuais falhas e buscar soluções que contribuam para uma sociedade mais justa e humana”, afirmou o prefeito.

A presidente da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, Vanessa Fachini, ressaltou que a visita também contribuiu para esclarecer o papel da Ouvidoria junto à advocacia. “Essa iniciativa da Ouvidoria de vir ao encontro da advocacia é muito positiva. Além de permitir que a classe entenda melhor a função do órgão dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já que muitas vezes há confusão com a Corregedoria ou a Auditoria, ficou claro que a Ouvidoria funciona como uma porta de entrada para as nossas demandas, realizando os encaminhamentos necessários mesmo quando o assunto não é de sua competência direta”, afirmou a advogada.

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Foto horizontal em plano aberto que mostra cerca de 50 pessoas posando para a foto, no plenário do júri do Fórum de Tangará da Serra. Ao centro está o desembargador Rodrigo Curvo e magistrados. As outras pessoas são servidores da comarca.Servidores e magistrados participam de encontro

A programação também incluiu um encontro com magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra. Para o juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, a atividade foi importante para esclarecer o papel da Ouvidoria dentro da estrutura do Judiciário.

“Muitas vezes, quem está nas comarcas enxerga a Ouvidoria apenas como um canal para recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela também é um importante instrumento de parceria e escuta, tanto da população quanto do público interno. Os esclarecimentos apresentados ajudaram a desmistificar a atuação do órgão e foram muito bem recebidos pelos servidores”, afirmou.

Projeto segue para Diamantino

A visita a Tangará da Serra integra o projeto Ouvidoria Cidadã, que já passou pelas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste e Barra do Garças, ampliando a divulgação dos canais da Ouvidoria e incentivando a participação dos cidadãos no aprimoramento dos serviços judiciais.

Nesta terça-feira (16), a equipe do projeto Ouvidoria Cidadã cumpre agenda na Comarca de Diamantino (183 quilômetros de Cuiabá).

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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