Tribunal de Justiça de MT

Judiciário articula parcerias para mutirões fiscais em Mirassol D’Oeste e Curvelândia

Publicado em

12 de março de 2026

por

Da Redação

Cinco pessoas em pé, lado a lado, em um escritório. Ao fundo, uma estante com livros e um bebedouro. O grupo veste roupas casuais e formais, sorrindo para a foto.

O Poder Judiciário de Mato Grosso está articulando uma rede de cooperação institucional para a realização de mutirões fiscais nos municípios de Mirassol D’Oeste e Curvelândia, com previsão para acontecer entre os meses de abril e maio. A iniciativa busca oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos, ao mesmo tempo em que fortalece a arrecadação municipal e reduz a judicialização de conflitos relacionados a dívidas fiscais.

As tratativas foram conduzidas pelo juiz titular da 1ª Vara de Mirassol D’Oeste, Patrick Coelho Campos Gappo, que participou de reuniões com representantes das secretarias municipais de Fazenda, do Procon, da empresa responsável pelo serviço de água e esgoto em Mirassol D’Oeste e da Defensoria Pública. Os encontros também contaram com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de autoridades locais.

As reuniões ocorreram nas últimas semanas com o objetivo de alinhar e reforçar termos de cooperação técnica entre as instituições, criando um fluxo integrado para solução consensual de conflitos envolvendo débitos municipais.

Durante os encontros, foi definido que os órgãos parceiros poderão encaminhar ao Cejusc os acordos firmados com cidadãos para homologação judicial, garantindo segurança jurídica e validade formal às negociações.

O próximo passo é a realização dos mutirões fiscais, que estão em fase de planejamento junto às secretarias municipais de Fazenda. A expectativa é oferecer condições facilitadas para que moradores possam renegociar ou quitar débitos junto aos municípios.

Uma mulher com vestido estampado e dois homens — um de camisa social branca e outro de polo vermelha do Procon — posam sorridentes em frente a uma estante de livros jurídica.

De acordo com o juiz Patrick Gappo, a iniciativa busca produzir benefícios para todos os envolvidos.

“O Judiciário irá ajudar, por um lado, os contribuintes a regularizarem seus débitos e saírem da inadimplência e, por outro, as prefeituras a aumentarem a arrecadação, diminuindo a necessidade de judicialização”, argumentou o magistrado.

A proposta segue a lógica da solução consensual de conflitos, estimulada pelo Poder Judiciário, ao priorizar o diálogo e a negociação antes do ajuizamento de ações.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Podcast aborda assédio moral e reforça a importância de ambientes de trabalho saudáveis

Published

6 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é o tema do mais recente episódio do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra. A convidada é a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Durante a entrevista, a magistrada explica que o assédio moral pode se manifestar em situações do cotidiano profissional, como comentários inadequados, cobranças fora das atribuições do trabalhador e críticas que expõem ou constrangem o servidor. Segundo ela, todo ato que prejudique a imagem da pessoa ou do seu trabalho pode configurar assédio.

A conversa também diferencia o feedback necessário da gestão de situações abusivas. A desembargadora esclarece que, a partir do momento em que a crítica é feita em público, chamando a atenção da pessoa na frente dos demais, isso pode caracterizar sim assédio.

Outro ponto de destaque são os efeitos do assédio na saúde mental. Segundo a entrevistada, a vítima tende a se sentir isolada no ambiente de trabalho, o que pode provocar consequências graves, como baixa autoestima, depressão, insônia e até casos mais graves, como suicídio.

A desembargadora também detalha a atuação da comissão que preside, ressaltando que o foco está na prevenção e no acolhimento das vítimas, com orientação e encaminhamento para atendimento adequado, quando necessário. “O principal objetivo da comissão é a prevenção”, destaca Juanita.

Ao falar diretamente ao público ouvinte, ela orienta que o primeiro passo é não normalizar esse tipo de violência e buscar apoio nos canais institucionais. Juanita reforça a importância do respeito nas relações profissionais e os impactos do assédio na produtividade e no bem-estar coletivo.

O podcast Explicando Direito é uma produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura e apoio da Assembleia Legislativa.

Cliqueneste link para ouvir o episódio completo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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