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Engajamento e conscientização são destaques no encerramento de projeto

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Durante 16 dias, 39 convidados passaram pelo estúdio bolha localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá, participando da jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. A programação contemplou representantes de todas as instituições que integram a Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Nesta quarta-feira (27), no último dia da campanha, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, e o coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, destacaram o engajamento e o alcance do projeto idealizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“Nosso objetivo é aproximar o Ministério Público cada vez mais da sociedade. O saldo é extremamente positivo. É uma sensação de dever cumprido”, frisou Claire Vogel Dutra. Além do atendimento e encaminhamentos realizados, a campanha já produz iniciativas futuras como, por exemplo, a capacitação e empregabilidade das mulheres vítimas de violência.

 “É importante destacar que os debates realizados aqui já estão rendendo projetos. O Ministério Público está alinhando um termo de cooperação para concepção de projeto, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e parceiros, para fazermos o encaminhamento dessas vítimas para vagas de emprego”, disse. Ainda segundo a promotora, as informações levadas ao público originaram denúncias por meio da unidade móvel da Ouvidoria do MPMT instalada no shopping.

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Durante a apresentação do balanço das ações, outra perspectiva abordada visando a redução dos indicadores de violência é a prevenção pautada no processo de conscientização. “Além dos encaminhamentos dessas denúncias que recebemos ao longo dos dias, temos outro ganho que é a conscientização das mulheres. É importante que elas possam se enxergar dentro do ciclo da violência e evitem que seja escalonada. Se uma mulher consegue se enxergar vítima, ela consegue se livrar dessa convivência opressora”, destacou o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.

Observatório Caliandra – Os promotores de Justiça aproveitaram a entrevista e também destacaram o lançamento do Observatório Caliandra, canal virtual do Ministério Público utilizado para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres.

Para que as mulheres consigam perceber se vivem em uma relação com a presença de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, o Observatório Caliandra elaborou o “Quiz do Respeito”. São 18 perguntas com a finalidade de identificar possível situação de violência doméstica e familiar, como também indicar a provável intensidade das violências sofridas.

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O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

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Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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