Os secretários-executivos do TCE-MT, Carlos Lourençon (Administração) e Eneias Viegas (Gestão de Pessoas), abriram a Semana de Eficiência Energética de 2025. Clique aqui para ampliar

No biênio 2024-2025, a Secretaria Executiva de Administração (SEA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concentrou esforços na melhoria física do ambiente institucional, no fortalecimento do planejamento administrativo e na padronização de processos internos, em consonância com as diretrizes da gestão do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo. 

A atuação da Secretaria foi ancorada em 5 produtos estratégicos: planejamento. Plano de contratação anual (PCA), revisão e atualização das normativas pertinentes à Secretaria, plano de investimento e dimensionamento financeiro dos contratos e avaliação de desempenho com foco em competência. 

Segundo o secretário-executivo de Administração, Carlos Roberto Lourençon, as atribuições da SEA partem do entendimento de que o órgão fiscalizador deve refletir, internamente, os princípios que orientam sua atuação externa. “Como um órgão fiscalizador, temos que ser exemplo. A nossa casa é o primeiro passo para isso, cuidando do patrimônio público. Cada centavo do nosso orçamento é valorizado e investido para dar retorno à sociedade”, afirmou. 

Entre as principais entregas do período, a SEA coordenou intervenções estruturais em diferentes áreas da sede do Tribunal, incluindo a Gerência de Protocolo, o Espaço Cultural Liu Arruda, a Ouvidoria Geral, o Plenário, a sala da Presidência, o Núcleo de Patrimônio e corredores internos. As ações buscaram adequar os espaços às necessidades funcionais dos servidores e aprimorar o atendimento aos jurisdicionados, oferecendo conforto e bem-estar. 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo revitalizado. Clique aqui para ampliar

“O presidente Sérgio Ricardo solicitou a transformação do ambiente de trabalho para oferecer melhores condições aos servidores e prestadores de serviço, além de assegurar um acolhimento mais adequado aos jurisdicionados e visitantes do Tribunal”, destacou Lourençon. 

A Secretaria é composta por 13 unidades, entre cinco núcleos, sete gerências e a própria secretaria executiva. A subsecretária de Administração e gestora do Sistema de Gestão de Energia (SGE), Carla Cristiny Esteves de Oliveira, ressaltou que o funcionamento integrado da estrutura depende da atuação coordenada das equipes. “Contamos com o empenho e a colaboração de coordenadores e servidores para garantir a operacionalidade de todas as atividades.” 

As ações da SEA estão alinhadas ao Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) 2022-2027 do TCE-MT, que estabelece sete objetivos institucionais, entre eles a ampliação da eficiência dos processos internos, o fortalecimento da presença institucional junto à administração pública e o aprimoramento da gestão de desempenho. 

Plano Estratégico 

Com base no PELP, a SEA estruturou o Plano Estratégico 2025-2026, que reúne 153 ações distribuídas entre as 13 unidades da SEA. O monitoramento é realizado bimestralmente, com análise do andamento das iniciativas dos resultados obtidos e realização dos ajustes eventualmente necessários. 

Plano de Contratação Anual (PCA) 

Respaldado pelo Decreto nº 10.947/2022, da Lei nº 14.133/2021, e pela Instrução Normativa nº 02/PRES/JNC/2023, o Plano de Contratação Anual é um dos principais instrumentos de controle e planejamento dos investimentos do Tribunal. Por meio do PCA, a SEA organiza as demandas por bens, serviços e obras, assegurando previsibilidade e aderência às normas vigentes. 

Para Lourençon, o planejamento fortalece a governança administrativa. “Trata-se de uma prática consolidada em órgãos federais de referência. Em cenários adversos, o planejamento nos assegura respaldo técnico e protocolos previamente definidos”, destacou. 

Revisão de Instruções Normativas e Resoluções 

Outra frente de atuação da SEA no biênio foi a revisão e atualização de nove normas internas do TCE-MT. O trabalho envolve análise de fluxos processuais, checklists operacionais e verificação da conformidade legal, com o objetivo de padronizar rotinas e conferir maior fluidez aos procedimentos administrativos. 

Segundo a subsecretária, o instrumento também permitiu uma abordagem mais ampla da estrutura administrativa. “Ao longo dos anos, a SEA passou por reestruturações organizacionais que refletiram na necessidade de atualizar as normativas vigentes. Com a implementação do plano estratégico e do seu detalhamento por meio dos planos de ação, foi possível realizar um diagnóstico que identificou normativas desalinhadas à estrutura atual. 

O assessor-técnico Ricardo de Menezes Butakka salientou a complexidade do processo. “A revisão normativa envolve todo o Tribunal. Para aprimorar as regras, é necessário compreender a função e os gargalos de cada setor, de modo a dar mais eficiência aos fluxos sem gerar impactos negativos a outras áreas.”

Sistema de Gestão de Energia 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Equipe responsável pelo Sistema de Gestão de Energia em reunião com auditor da ABNT. Clique aqui para ampliar

Além dos 5 produtos priorizados pela SEA, ancorado do PELP 2022-2027, o Sistema de Gestão de Energia (SGE) apresentou avanços relevantes no biênio 2024-2025. Primeiro órgão público do país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo internacional ISO 50001, o TCE-MT manteve a certificação após auditorias de manutenção e renovação. 

Segundo a subsecretária Carla, o resultado decorre da implantação do sistema de gestão de energia que reflete na melhoria da eficiência energética continua. “Realizamos o diagnóstico e o monitoramento dos gastos, com foco na eficiência energética, contando com o apoio institucional necessário para atender aos requisitos da ISO 50001”, afirmou.

Conforme o presidente Sérgio Ricardo, o aprimoramento do SGE integra as prioridades estratégicas da gestão, com a diretriz de evolução contínua rumo à redução integral dos custos com energia. No período, os processos internos registraram zero não conformidades, resultando na renovação do certificado até 2027.

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Fonte: TCE MT – MT