Tribunal de Justiça de MT

Comarca de São Félix troca copos plásticos por canecas e fortalece cultura de sustentabilidade

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Uma mudança simples na rotina de trabalho vai gerar impactos positivos para o meio ambiente e para a economia de recursos públicos na Comarca de São Félix do Araguaia (1073km de Cuiabá). O diretor do Fórum, juiz Raphael Alves Oldemburg, decidiu eliminar o uso de copos plásticos descartáveis na unidade. Para isso, mandou confeccionar, com recursos próprios, 45 canecas, que já foram distribuídas a servidores, assessores, estagiários, colaboradores e demais profissionais que atuam diariamente no fórum.
A iniciativa nasceu da observação do consumo frequente de copos descartáveis na comarca. Segundo o magistrado, muitas pessoas utilizavam de três a quatro copos por dia, mesmo possuindo recipientes próprios em suas mesas de trabalho.
“Em uma conta básica, percebemos que o consumo supera a casa de dezenas de milhares de copos ao ano em nossa unidade, considerando o público interno e externo. A adoção de canecas por todos que integram nosso dia a dia promove a proteção ao meio ambiente, a economia de recursos públicos e a promoção da saúde daqueles que participam das atividades do Fórum”, destaca o juiz.
Atendimento mantido
Além da substituição dos copos plásticos para a equipe, o público que procura a comarca continuará sendo atendido normalmente. No lugar dos descartáveis, estarão disponíveis copos de vidro e xícaras de porcelana, em local de fácil acesso, próximo aos bebedouros. A unidade também solicitará ao Tribunal o envio de mais utensílios para atender a demanda.
A mudança passa a valer imediatamente, com a interrupção do fornecimento de copos plásticos na comarca. Entre os benefícios esperados estão a redução quase total dos resíduos gerados pela unidade, a diminuição do consumo de água e energia utilizados na fabricação dos descartáveis e o incentivo a hábitos mais sustentáveis no ambiente de trabalho.
De acordo com o juiz Raphael Alves Oldemburg, a iniciativa também está alinhada à Resolução nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política de sustentabilidade no Poder Judiciário, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU.
Para o magistrado, a preservação ambiental começa com atitudes simples do cotidiano. “Incentivar a opção da caneca ao plástico, notadamente em comarcas de pequeno porte, é uma forma de agregar valores de sustentabilidade ambiental ao serviço do Poder Judiciário. Além de exercer em concreto a responsabilidade ético-ambiental dentro do Sistema de Justiça, trata-se de uma forma de reafirmarmos o compromisso de proteção e respeito ao meio ambiente, que começa, em certa medida, na palma da nossa mão todos os dias”, conclui

Autor: Roberta Penha

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no Portal do TJMT

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Pessoas físicas e jurídicas que precisem de certidões negativas de processos cíveis e criminais, de 1º e 2º graus de jurisdição, podem obter esses documentos oficiais de forma rápida e simples no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na internet, no ícone “Certidão”, disponível na seção de Acessos Rápidos, na página inicial do portal. Clique aqui para acessar.
Fundamentais em diversas situações da vida cotidiana, como tomar posse em cargo público ou participar de contratações públicas, essas certidões negativas são solicitadas para que o cidadão comprove que nada consta contra ele perante a Justiça estadual. Isso é importante para a defesa de um direito ou resolução de situações de interesse pessoal.
Para emitir o documento, de maneira totalmente gratuita, basta acessar o ícone “Certidão”, disponível na página inicial do TJMT.
Além da emissão do documento, o Sistema de Expedição de Certidão (SEC) possui também um item de segurança que permite confirmar a autenticidade da certidão, que abrange processos de todo o estado.
Ao disponibilizar esse serviço de consulta gratuita, o Judiciário mato-grossense cumpre determinação da Constituição Federal, que prevê, no artigo 5º, a gratuidade da certidão negativa. O serviço on-line foi criado em maio de 2011, tornando desnecessária a ida do cidadão ao Cartório Distribuidor do Fórum do município onde reside para obter o documento.
A consulta da Certidão de 1º Grau abrange todos os processos cadastrados na base de dados da Primeira Instância estadual, tanto cíveis quanto criminais, distribuídos na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais. A autenticidade do documento pode ser verificada por meio do endereço sec.tjmt.jus.br, no campo “Verificar autenticidade de 1º grau”, informando o número da certidão, CPF e data de nascimento, em até três meses após sua expedição. Essa certidão tem validade de 30 dias após a data de sua emissão.
Conforme o Sistema de Expedição de Certidões, a informação do nome e do CPF indicado é de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário.
Já a consulta da Certidão de 2º Grau é válida por 60 dias a contar da data de sua expedição e a autenticação pode ser efetivada em, no máximo, até três meses após a sua expedição. O documento tem a mesma validade do emitido diretamente nos Cartórios Distribuidores do Poder Judiciário, ressalvada a obrigatoriedade de o destinatário conferir a titularidade do documento pessoal informado, bem como confirmar a autenticidade da certidão na página eletrônica do TJMT.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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